Membros da zona do euro concordam em políticas agressivas contra déficit

José Manuel Sanz.

Bruxelas, 7 mai (EFE).- Os Governos da zona do euro concordaram hoje em utilizar toda a artilharia financeira e legal à disposição em defesa da união monetária, desafiada há semanas pelas tensões nos mercados e pelos ataques especulativos.

Os líderes dos 16 países da zona do euro entraram em acordo, em reunião de emergência realizada em Bruxelas, para ativar todos os instrumentos e fundos necessários a fim de devolver a calma o mais rápido possível aos mercados financeiros e de dívida.

"Está claro que não estamos diante de um ataque contra um país ou outro. É um ataque contra a união monetária europeia", afirmava um alto funcionário presente na reunião, resumindo o sentimento partilhado da reunião.

A situação é de tamanha gravidade que os líderes deram mandato à Presidência rotativa da União Europeia (UE) - exercida pela Espanha neste semestre - para que convoque para domingo uma reunião extraordinária dos ministros de Finanças na qual sejam aprovados os detalhes do mecanismo de estabilização.

A ideia é que esteja pronto para ser usado na segunda-feira, antes da abertura dos mercados.

Segundo as regras europeias, as decisões de política econômica e monetária com implicações para o conjunto dos membros não podem ser tomadas apenas pelos 16 países do euro, mas também pelo Conselho Ecofin (sobre questões econômicas e financeiras), do qual participam todos os 27 Estados da UE.

A declaração estipulada hoje reafirma o compromisso dos 16 membros do euro com "a estabilidade, a unidade e a integridade" da zona do euro.

"Todos estamos cientes de que passamos por uma situação muito séria na zona do euro e que vamos enfrentá-la juntos", declarou o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, em uma breve entrevista coletiva à imprensa após a cúpula.

Na mesma coletiva, o presidente da Comissão Europeia (órgão executivo da UE), José Manuel Durão Barroso, assegurou que os europeus farão de "tudo" para garantir a estabilidade financeira da zona.

"Estamos todos unidos em torno de nossa moeda", ressaltou.

A declaração dos 16 países do euro é feita após uma semana de fortes quedas nas bolsas de valores europeias e em meio a sinais cada vez mais claros de que a crise da dívida da Grécia se propaga para outras economias do sul da Europa.

Além disso, o acordo dos líderes da zona do euro contém o que Barroso definiu como um novo "pacto de consolidação fiscal".

A redução dos déficits excessivos "é uma prioridade para todos nós", afirma o texto.

"Cada um de nós está pronto, segundo a situação de cada país, para tomar as medidas necessárias a fim de acelerar a consolidação e assegurar a sustentabilidade das finanças públicas", acrescenta.

No documento, os chefes de Estado e de Governo também solicitam à Comissão Europeia e aos ministros que apliquem "estritamente" as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, que fixa para cada país o limite de 3% do PIB nacional para o déficit público.

Barroso não quis dar detalhes nem sobre como funcionará o mecanismo de estabilização nem sobre o montante de fundos que pode ser mobilizado.

Entre as medidas cogitadas estão: proibir as vendas a descoberto, que os especuladores utilizam para lucrar na baixa provocada no preço de um ativo; forçar os bancos a não se desfazerem da dívida soberana; ou ainda autorizar o Banco Central Europeu (BCE) a comprar no mercado secundário as obrigações ou bônus mais incertos.

Barroso deixou claro que os europeus vão usar "todos os instrumentos", mas que isso será feito dentro do marco orçamentário atual e com respeito à independência do Banco Central Europeu.

O presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, se opõe à estratégia de compra de dívida, em função do risco que representa para o controle da inflação e pelos possíveis danos à sua autonomia.

A declaração da zona do euro também registra o acordo de "reforçar a governança da zona do euro".

Isso significará, em primeiro lugar, "prestar mais atenção aos níveis de dívida e à evolução da competitividade", e não apenas ao déficit.

Em segundo lugar, reforçar as regras de vigilância do Pacto de Estabilidade e Crescimento e nele introduzir "sanções mais efetivas".

E em terceiro, consistirá em criar "um marco robusto para a gestão de crise", dentro do respeito ao princípio de que cada país é responsável por seu próprio orçamento.

Na próxima quarta-feira, a Comissão fará propostas que busquem melhorar as regras de governança econômica, com o objetivo de "preencher as lacunas" da atual legislação, destacou Barroso.

Por fim, o documento constata que as atuais turbulências demonstram a necessidade de se avançar rapidamente na regulação e supervisão dos mercados financeiros, especialmente no que se refere aos derivativos financeiros e ao papel das agências de classificação de riscos.

"Deve-se acelerar o trabalho de avaliação sobre se é necessário avançar em relação à recente especulação contra a dívida soberana", conclui o documento. EFE