Ministros da zona do euro apoiam plano de ajuste fiscal espanhol

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Bruxelas, 18 mai (EFE).- Os ministros das Finanças dos países da zona do euro apoiaram as medidas adicionais de estabilização fiscal apresentadas pela titular espanhola Elena Salgado, disse o presidente do Eurogrupo e primeiro-ministro de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker.

"São medidas corajosas. Os Governos de Espanha e Portugal responderam rapidamente e com prontidão ao pedido que fizemos na última reunião", afirmou Juncker, em entrevista coletiva depois de uma reunião de mais de sete horas, na qual, segundo fontes consultadas, nenhum ministro expressou grandes ressalvas ao plano de saneamento fiscal espanhol.

O comissário europeu de assuntos econômicos e monetários, Olli Rehn, também deu as boas-vindas às medidas apresentadas por Espanha e Portugal, mas lembrou que sua equipe ainda não teve tempo para fazer uma "avaliação profunda".

A análise será realizada com vistas à próxima reunião do Eurogrupo, no dia 7 de junho, que servirá de base para que os 16 países que utilizam o euro emitam uma avaliação final sobre o plano de ajuste fiscal.

Neste sentido, Elena disse ontem não acreditar que os 16 países da zona do euro solicitem esforços adicionais de consolidação fiscal.

No entanto, a ministra admitiu indiretamente a possibilidade de empreender uma reforma trabalhista, ao citar o presidente do Governo da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, e dizer que "a reforma é um objetivo do Executivo espanhol".

Elena fez as declarações pouco antes de apresentar o novo plano de ajuste fiscal espanhol aos outros ministros das Finanças da zona do euro, como foi solicitado no dia 9 de maio, durante a reunião de emergência em qual foi aprovado o pacote de assistência ao euro.

No entanto, todos os pedidos de cortes de despesas feitos por diferentes dirigentes europeus nas últimas semanas, por causa da crise da dívida na Grécia e que causou temores sobre a estabilidade do euro, receberam um contraponto ontem à noite.

Tanto Juncker quanto Rehn defenderam que "nem todos os países são iguais nem têm que fazer os mesmos esforços de consolidação" e consideraram que os cortes orçamentários não devem prejudicar a incipiente recuperação econômica.

Os dois se negaram a fornecer mais detalhes sobre o tema, perguntados sobre a interpretação que deve ser feita de suas palavras, sobre as medidas de cortes adicionais solicitados para países como a Espanha, que foi a última das potências da zona do euro a sair da recessão, no primeiro trimestre de 2010.

Neste sentido, Rehn anunciou que a Comissão Europeia apresentará um relatório dos efeitos da consolidação fiscal sobre a recuperação econômica antes do meio do ano.

O Governo espanhol reconheceu na semana passada que as novas medidas de poupança terão um efeito ainda não determinado sobre o crescimento econômico.

O plano de austeridade espanhol inclui cortes no investimento público, o congelamento das pensões, a supressão do cheque-bebê (2.500 euros) e um rebaixamento médio de 5% nos salários dos funcionários públicos, com o objetivo de alcançar uma economia adicional de 15 bilhões de euros entre 2010 e 2011.

Por sua parte, o Executivo do primeiro-ministro português, José Sócrates, anunciou também na semana passada medidas de saneamento orçamentário com o objetivo de reduzir seu déficit para 7,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, um ponto percentual abaixo dos 8,3% anunciados em março.

O pacote apresentado hoje em Bruxelas pelo ministro das Finanças de Portugal, Fernando Teixeira dos Santos, inclui uma redução generalizada do gasto público, um corte de 5% nos salários de altos cargos e de políticos, além de um aumento do Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA), dos atuais 20% para 21%. EFE