"Ou faz-se revolução ou as reformas", diz ministro de Economia italiano

Roma, 13 ago (EFE).- O ministro da Economia italiano, Giulio Tremonti, justificou neste sábado a necessidade de aprovar um novo plano de ajuste com a "aceleração dramática" da crise e declarou: "ou faz-se revolução ou as reformas".

Tremonti compareceu neste sábado em entrevista coletiva ao lado dos ministros Roberto Calderoli, da Simplificação Normativa, e Maurizio Sacconi, de Trabalho e Políticas Sociais, para ilustrar os detalhes do decreto-lei aprovado na sexta-feira pelo Conselho de Ministros.

O Governo italiano aprovou um novo plano de ajuste de 45,5 bilhões de euros com o qual pretende alcançar o equilíbrio orçamentário em 2013 e acalmar a inquietação dos mercados sobre a situação das finanças públicas do país.

O titular de Economia anunciou a chamada "contribuição de solidariedade", que taxa em 5% os salários que superem os 90 mil euros ao ano, e em 10% os que excedam os 150 mil euros anuais, todos dedutíveis do imposto de renda e com duração de três anos a partir de 2011.

Tremonti afirmou que o decreto-lei foi uma imposição do Banco Central Europeu (BCE) como condição para a compra de dívida pública italiana.

Por sua vez, o ministro Roberto Calderoli referiu-se à redução dos custos da política e declarou que é necessário cortar o número de parlamentares e especificar as funções de Senado e Câmara dos Deputados para reduzir as despesas da atividade legislativa.

Com relação aos salários dos parlamentares, Calderoli afirmou que serão aplicados sobre os mesmos a chamada "contribuição de solidariedade", e ainda taxa de 20% aos que superem os 150 mil euros anuais.

Calderoli lembrou que o Governo aposta pela "supressão das províncias menores de 300 mil habitantes e inferiores a 3 mil quilômetros quadrados de superfície", e que para isso será elaborado um censo ainda em 2011.

O ministro calcula que entre 29 e 35 províncias italianas podem desaparecer, eliminando 50% de conselheiros e assessores provinciais.

Com relação às 8.094 Prefeituras existentes na Itália, 1.970 tem menos de 1 mil habitantes, por isso que para estas será obrigatória a fusão municipal, declarou o ministro.

Calderoli prevê uma redução de 54 mil cargos e assessores no final da legislatura de um universo de 140 mil atuais.

Em seu discurso, Sacconi anunciou que, em consonância com as solicitações do BCE, o decreto-lei contempla a flexibilização do mercado de trabalho para impulsionar a contratação em nível empresarial, mas também as demissões.

Comentou que a aposentadoria, até agora estabelecida aos 65 anos para os homens e de 60 anos para as mulheres, passará aos 67 anos nos próximos cinco anos, e que em 2050 poderá ser elevada aos 70.

O decreto-lei inclui ainda aumento no encargo sobre os rendimentos financeiros, de 12,5% para 20%, alta da qual ficam isentos os títulos de dívida pública, ressaltou Tremonti.

O texto prevê o endurecimento da luta contra a evasão fiscal com medidas como sanções por não emitir nota e a obrigatoriedade de utilizar sistemas de pagamento que deixem claras as operações submissas ao pagamento do IVA que superem os 2,5 mil euros.

Está previsto que o ajuste alcance os 20 bilhões de euros em 2011 e 25 bilhões de euros em 2013, em uma atuação que obterá os recursos principalmente a partir do corte de despesas, detalhou Tremonti.

Com este novo pacote de medidas, o objetivo do Governo é de passar de déficit de 3,9%, previsto para este ano, para entre o percentual de 1,5% a 1,6% no próximo ano, passagem prévia a um equilíbrio das contas em 2013.

O Governo italiano se comprometeu a introduzir a obrigação de fechar o exercício com equilíbrio nas contas na Constituição. EFE