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Para SIP, imprensa boliviana sofre com falta de liberdade de expressão

Publicado 07.11.2010, 16:24
Atualizado 07.11.2010, 16:49

Mérida (México), 7 nov (EFE).- A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) afirmou neste domingo que a imprensa na Bolívia sofre atualmente o maior risco pela falta de liberdade de expressão desde que o país se tornou uma democracia há 28 anos.

Em seu relatório anual sobre a situação da liberdade de expressão na Bolívia, a SIP destacou que a recente lei contra o racismo e toda forma de discriminação aprovada nesse país incorporou dois artigos que restringem a liberdade de expressão.

O artigo 16 da lei estabelece sanções econômicas e, inclusive, o fechamento de veículos que publiquem o que o Governo considere "idéias racistas e discriminatórias" e o 23 determina que os jornalistas e donos de meios de comunicação acusados de racismo não disporão de privilégios, caso sejam processados.

A lei "não poderá alcançar sua verdadeira dimensão nem seus fins sociais e humanos se estabelecer a censura prévia mediante a imposição de severos castigos contra o direito público ao conhecimento", ressalta o relatório da SIP.

Segundo a organização, Morales e o vice-presidente, Álvaro García Linera, não aceitaram os pedidos das organizações para retirar estes artigos contrários à liberdade de expressão.

A SIP também destacou a "valente" e "histórica" mobilização da imprensa boliviana contra esta legislação, ao concordar em publicar na capa dos veículos uma manchete que dizia que sem liberdade de expressão não há democracia.

Segundo a SIP, entre março e outubro foram registradas 99 agressões a jornalistas na Bolívia. EFE

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