Polônia assina Tratado de Lisboa; falta apenas aprovação da República Tcheca

Nacho Temiño.

Varsóvia, 10 out (EFE).- O presidente da Polônia, Lech Kaczynski, assinou neste sábado, em Varsóvia, o Tratado de Lisboa, o que derruba o penúltimo obstáculo para sua entrada em vigor, pendente agora somente da aprovação do líder de Estado da República Tcheca, Vaclav Klaus.

Kaczynski assinou o documento em um ato no qual foi acompanhado pelos presidentes da Comissão e do Parlamento europeus, José Manuel Durão Barroso e Jerzy Buzek, respectivamente, e pelo primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, que ocupa a Presidência temporária da União Europeia (UE).

Com a assinatura da Polônia, Kaczynski põe fim a mais de um ano de oposição ao documento e deixa a República Tcheca como o único país que ainda não completou o processo de ratificação.

O tratado "melhora" o funcionamento das instituições comunitárias, afirmou Kaczynski, que cumpriu assim com sua promessa de ratificar o texto somente depois que a Irlanda o aprovasse em plebiscito, como aconteceu na semana passada, quando cerca de 70% dos irlandeses votaram a favor da nova legislação.

Após a decisão da Irlanda "já não havia obstáculos para ratificá-lo", acrescentou o presidente polonês, que ressaltou que, apesar de tudo, a "Polônia é e seguirá sendo um país soberano".

"Durante a negociação do Tratado de Lisboa, a Polônia alcançou grandes sucessos", destacou Kaczynski, lembrando os esforços do Governo anterior, dirigido por seu irmão gêmeo, Jaroslaw Kaczynski, para "defender os interesses poloneses" em Lisboa e Bruxelas.

Kaczynski aproveitou seu discurso para pedir que a UE, "um grande experimento na história da humanidade", se abra a outros países, especialmente para "Ucrânia e Geórgia", uma das clássicas pretensões da diplomacia polonesa.

Em abril de 2008, o Parlamento polonês (Sejm) deu sinal verde ao tratado, mas, por insistência de Kaczynski, o texto foi acompanhado de um decreto que reunia as principais exigências conservadoras, que pediam uma referência expressa à supremacia da legislação polonesa frente à do bloco e à Carta dos Direitos Fundamentais da UE.

Após o "sim" do Sejm só faltava a assinatura do presidente para que, de acordo com a Constituição do país, o documento ficasse definitivamente aprovado pela Polônia.

"Somos testemunhas de uma assinatura muito importante", afirmou Barroso após o ato, no qual Reinfeldt e Buzek expressaram sua confiança em conseguir que a República Tcheca o aprove até o final de ano, já que é necessária a aceitação de todos os membros da UE para que o documento entre em vigor.

Kaczynski se opunha até agora à ratificação do texto, que ele mesmo tinha negociado junto com seu irmão gêmeo, atualmente líder do principal partido da oposição polonesa. Os Kaczynski conseguiram que o tratado incluísse finalmente um protocolo com uma referência ao chamado Compromisso de Ioannina, um mecanismo que permite suspender uma decisão da UE mesmo que não se tenha a minoria de bloqueio necessária.

No entanto, desde sua derrota nas eleições parlamentares de 2007, o partido conservador dos irmãos Kaczynski retomou antigas posturas céticas e passou a manter um discurso contrário aos acordos firmados na capital portuguesa, por considerá-los uma "ameaça à soberania polonesa".

A partir desse momento, os gêmeos Kaczynski passaram a acusar os liberais, atualmente no poder, de querer adotar a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que Polônia e Grã-Bretanha impediram que fosse incluída no Tratado de Lisboa.

Segundo os irmãos Kaczynski, a convenção permitiria a Alemanha a reivindicar indenizações pelos bens abandonados em antigos territórios germânicos cedidos à Polônia após a Segunda Guerra Mundial, uma questão que ainda inquieta muitos poloneses.

Ainda de acordo com os dois líderes, o tratado poderia obrigar a Polônia a reconhecer o casamento entre homossexuais, além da adoção de crianças por casais gays, apesar das garantias de Bruxelas ao Executivo polonês de que em nenhum caso o país seria forçado a aceitar estes pontos.

De fato, e em plena campanha contra o documento, o presidente da Polônia protagonizou um polêmico discurso televisionado no qual mostrou aos poloneses uma fotografia de um casamento gay nos Estados Unidos, enquanto alertava sobre os efeitos que a nova lei europeia poderia ter na Polônia.

"Para o presidente foi uma ocasião de impor-se, de mostrar aos poloneses que tem outro ponto de vista sobre esta questão", disse à Agência Efe a analista política Agnieszka Lada, que ressaltou que a assinatura é uma vitória para o primeiro-ministro liberal Donald Tusk, com o qual Kaczynski mantém uma difícil relação.

Para os que são a favor, o tratado é um elemento fundamental para avançar na integração dos 27 países-membros do bloco, já que, sem ele, os mecanismos de decisão da UE são enfraquecidos e ficam concentrados na Europa dos 15. EFE