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Portugal anuncia medidas para reduzir déficit público

Publicado 29.09.2010, 20:13

Lisboa, 29 set (EFE).- O Governo de Portugal anunciou hoje novas medidas para reduzir o déficit público do país, que incluem o aumento do IVA, de 21% para 23%, a redução de 3,5% a 10% do salário dos funcionários, o congelamento de pensões, cortes de despesas e investimentos governamentais.

O primeiro-ministro José Sócrates afirmou que se tratam de medidas "duras e exigentes", mas "imprescindíveis" para a economia do país.

As medidas foram anunciadas pelo Governo português em um contexto em que a dívida do país é uma das maiores da década e após a União Européia (UE) lembrar hoje que Lisboa deve reduzir o déficit público, que fechou 2009 em 9,3%, para 4,6% no ano que vem.

Sócrates pediu coragem e responsabilidade às forças políticas para que o país possa responder aos seus desafios e fechar 2011 com o mesmo déficit da Alemanha.

O ministro das Finanças português, Fernando Teixeira dos Santos, explicou que em 2011 haverá um aumento do IVA e que a contribuição dos trabalhadores do setor público à seguridade social subirá 1%.

Além disso, o Estado arrecadará 2,6 bilhões de euros com a transferência do fundo de pensões de uma das maiores empresas do país, a Portugal Telecom, na qual há menos de 8% de participação de capital público.

Segundo Teixeira, o corte de salários dos funcionários será de 3,5% para os salários mais baixos, de 5% para quem ganha 1,5 mil euros e de 10% para salários acima desse valor.

Além disso, o congelamento das promoções de trabalhadores do setor público, a redução de contratos e da frota de veículos e o aumento de diversas taxas dos serviços de justiça e administração do Estado são algumas das medidas para aumentar a arrecadação.

Sócrates destacou que os cortes salariais estão na linha dos que foram adotados pela Espanha, enquanto Teixeira ressaltou que esta medida vai ter um efeito imediato nas despesas do Estado.

Com essas medidas, Portugal espera economizar 3,4 bilhões de euros.

Enquanto isso, milhares de portugueses protestaram em Lisboa e no Porto, em uma manifestação organizada pelo maior sindicato do país, a Confederação Geral de Trabalhadores de Portugal (CGTP, comunista) que prometeu novas ações contra a política governamental. EFE

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