(Atualiza com dados sobre operação).
Lisboa, 4 jul (EFE).- A Portugal Telecom esclareceu hoje que não
estuda "especificamente qualquer operação concreta de aquisição ou
fusão no mercado brasileiro" depois que veículos de imprensa do
Brasil e de Portugal noticiaram uma possível fusão entre a companhia
e a Oi.
Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores
Mobiliários de Portugal (CMVM), a Portugal Telecom reagiu às
notícias segundo as quais seus principais acionistas avaliavam
comprar a Oi para desbloquear a operação entre a empresa portuguesa
e a Telefónica.
Na nota, a Portugal Telecom explica que seu Conselho de
Administração "não reuniu, nem discutiu" o que foi divulgado na
imprensa e aponta que não constituiu "nenhum mandatário para
negociar com terceiros" qualquer fusão com a Oi ou sociedade com ela
relacionada.
A empresa portuguesa também esclarece que também não prevê a
"aquisição direta ou indireta de participação na Oi ou em sociedade
com ela relacionada".
Na quarta-feira, o Estado português impediu a venda da parte da
Portugal Telecom na Vivo para a Telefónica por 7,15 bilhões de
euros, apesar de a assembleia geral de acionistas da companhia lusa
ter aprovado a transação, ao usar suas ações com direitos especiais
("golden share"), instrumento considerado incompatível com a
legislação europeia.
O Executivo socialista português justificou o veto alegando a
defesa de "interesses estratégicos" nacionais e defendeu sua
legalidade ao argumentar que o uso da "golden share" tem amparo na
lei do país.
O negócio entre a Oi e a Portugal Telecom soou ultimamente na
imprensa portuguesa como uma alternativa para que a companhia
permaneça no Brasil caso venda à Telefónica sua parte da Vivo.
O veto imposto pelo Estado português não agradou diversos setores
em Portugal e os principais acionistas da Portugal Telecom.
O acionista de referência da empresa, o Banco Espírito Santo
(BES), que conta com 7,99% do capital, e o conglomerado luso Ongoing
(6,74%) votaram a favor da proposta da Telefónica com o objetivo de
garantir o futuro da operadora portuguesa.
O presidente do opositor Partido Social Democrata (PSD), Pedro
Passos Coelho, criticou a utilização da "golden share" e julgou que,
no longo prazo, não é um gesto positivo para Portugal porque pode
gerar desconfiança nos mercados e nos investidores estrangeiros.
No entanto, o veto do Executivo socialista contou com a
compreensão do presidente português, Aníbal Cavaco Silva, líder
histórico do PSD, e que na sexta-feira disse que o Governo tem "todo
o direito" a usar a "golden share" dentro da legalidade.
Depois do veto do Governo português, a Telefónica anunciou um
prolongamento de sua oferta de 7,15 bilhões de euros até o próximo
dia 16 com o objetivo de que sua proposta, que representa 90% da
capitalização em bolsa da Portugal Telecom, seja finalmente aceita.
EFE.