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Superávit fiscal em 2010 foi inferior à meta do Governo

Publicado 31.01.2011, 13:10

Rio de Janeiro, 31 jan (EFE).- O Brasil registrou no ano passado um superávit primário equivalente a 2,78% do Produto Interno Bruto (PIB), apesar do Governo ter estabelecido a meta de fechar o ano com uma poupança fiscal de pelo menos 3,1% do PIB, informou o Banco Central nesta segunda-feira.

A diferença entre a receita e a despesa do setor público em 2010 foi positiva em R$ 101,6 bilhões, abaixo da meta do Governo e apesar de algumas manobras contábeis terem elevado o saldo.

Este é o segundo ano consecutivo em que o Governo fracassa em seu objetivo de alcançar um superávit primário equivalente a 3,1% do PIB. O superávit em 2009 havia sido de 2,03% do PIB.

Até três anos atrás, a meta de economia perseguida pelas autoridades monetárias era de 4,5% do PIB, mas essa porcentagem foi reduzida diante da necessidade do Governo de aumentar substancialmente seus gastos públicos para fazer frente à crise econômica global.

O pior é que, como o Brasil teve que pagar em 2010 R$ 195,36 bilhões em juros da dívida, terminou o ano com um déficit nominal (que já leva em conta os juros) de R$ 93,67 bilhões.

O déficit nominal em 2010 foi equivalente a 2,56% do PIB, abaixo do de 2009, quando as despesas excederam a receita em um valor equivalente a 3,34% do PIB.

O mau desempenho das contas não impediu que a dívida líquida do setor público brasileiro caísse de 42,8% do PIB no final de 2009 para 40,4% do PIB em dezembro. Essa redução foi possível graças ao forte crescimento do PIB em 2010, calculado em 7,3%.

O Governo Federal não conseguiu alcançar sua meta para o superávit primário apesar de ter feito uma manobra contábil criticada pelos economistas e que lhe permitiu elevar a receita artificialmente.

A medida consistiu em incluir entre a renda de setembro R$ 31,9 bilhões resultantes da incorporação de 5 bilhões de barris de petróleo de uma jazida ainda não explorada que o Estado cedeu à Petrobras e pela qual recebeu ações da empresa como compensação.

EFE

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