UE determina sanções à companhia petrolífera líbia e suas filiais

Publicado 23.03.2011, 12:50

Bruxelas, 23 mar (EFE).- A União Europeia (UE) ampliou nesta quarta-feira as sanções contra o regime do ditador líbio, Muammar Kadafi, e incluiu a Companhia Nacional Líbia de Petróleo (NOC) e cinco filiais.

A decisão - o quarto pacote de sanções contra a Líbia impulsionado pela UE desde o início da rebelião - entrará em vigor na quinta-feira com sua publicação no Diário Oficial da UE, segundo um comunicado.

Além de bloquear os ativos da NOC e de duas filiais, os membros da UE apoiaram também outras medidas aprovadas recentemente pelo Conselho de Segurança da ONU e ampliarão as sanções (congelamento de bens e proibição de vistos) a pessoas vinculadas ao regime, reforçarão o embargo de armas e proibirão os voos de empresas líbias na Europa.

Segundo outra fonte, as sanções europeias vão além das estipuladas pelas Nações Unidas.

Até quinta-feira, no entanto, não serão divulgados todos os nomes das pessoas e entidades afetadas.

Está confirmada a presença nessa lista da NOC, a empresa nacional petrolífera, uma decisão com a qual a UE pretende cortar as vias de financiamento de Kadafi.

A ideia, que foi apresentada há semanas por alguns membros da UE, demorou a ser adotada, entre outros motivos, pelas objeções de alguns países, asseguraram nos últimos dias várias fontes diplomáticas.

No entanto, a resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU - que inclui um amplo leque de sanções contra o regime - finalmente foi aprovada.

Em cumprimento com essa diretriz das Nações Unidas, os Estados Unidos sancionaram na terça-feira 14 filiais da NOC e pediram ao resto da comunidade internacional que fizesse o mesmo.

Antes dessa nova decisão, a UE já tinha aprovado três rodadas de sanções, a primeira dirigida contra Kadafi e pessoas de seu entorno; a segunda contra algumas das principais entidades líbias como seu banco central e seu fundo soberano; e a terceira, na segunda-feira passada, ampliando as duas decisões prévias. EFE

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