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A pedido da AGU, Justiça bloqueia R$95,6 mi em bens de desmatadores da Amazônia

Publicado 17.08.2023, 11:29
© Reuters. Área desmatada da floresta amazônica no Pará
21/01/2023
REUTERS/Ueslei Marcelino/File Photo

BRASÍLIA (Reuters) - A Justiça Federal bloqueou, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), 95,6 milhões de reais em bens de desmatadores da Amazônia desde que o órgão criou, em março, grupo para adotar medidas jurídicas para a proteção dos biomas e do patrimônio cultural brasileiros.

Em comunicado, a AGU disse que a indisponibilidade de bens foi obtida em cinco liminares, três em processos no Pará e duas em Roraima. Foram apresentadas ao todo 34 ações que cobram quase meio bilhão de reais de desmatadores da Amazônia e do cerrado.

© Reuters. Área desmatada da floresta amazônica no Pará
21/01/2023
REUTERS/Ueslei Marcelino/File Photo

O órgão disse também que vai participar da elaboração de relatório que vai avaliar se as decisões da Justiça estão observando as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a quantificação de danos ambientais. O documento vai ser produzido por um grupo de trabalho criado pelo próprio CNJ.

O governo Lula adotou uma série de iniciativas, em diferentes frentes, para buscar reduzir o desmatamento nos dois biomas, além de buscar a punição de responsáveis por ações ilegais.

 

(Reportagem de Ricardo Brito)

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