Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - Após participar de uma reunião com lideranças partidárias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira que a "ampla maioria" dos líderes defende que a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) devem ocorrer após as eleições de outubro.
A decisão do presidente, adotada na intenção de evitar contaminação das investigações com o debate eleitoral, pode ser considerada uma vitória para o governo, mas ao mesmo tempo contou, de fato com a concordância de boa parte dos líderes, já envolvidos com suas campanhas nos Estados.
Pacheco sustentou que a ampla maioria dos líderes ponderou "que de fato, nesse momento, às vésperas do recesso parlamentar, e depois já no período eleitoral dos meses de agosto e de setembro, não seria conveniente a existência das Comissões Parlamentares de Inquérito no Senado Federal", referindo-se a cinco pedidos de instalação de CPIs sobre diversos temas: a do MEC, duas sobre desmatamento na Amazônia, uma sobre obras inacabadas e ainda sobre crime organizado e narcotráfico.
O autor do requerimento da CPI do MEC, líder da oposição na Casa, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), no entanto, já avisou que deve procurar o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a CPI seja garantida como um instrumento do exercício parlamentar da minoria no Congresso.
O presidente do Senado já foi instado, no passado, por uma decisão da suprema corte, ocasião em que se viu obrigado a promover a leitura de requerimento de criação da CPI da Covid no Senado. Embora protocolar, esse é um passo necessário para dar andamento à efetivação do colegiado.
Desta vez, explicou Pacheco, haverá a leitura em plenário dos requerimentos da CPI, ainda nesta semana. Mas a indicação dos componentes das comissões, por parte dos líderes de bancada, ficará para depois das eleições.
"As CPIs serão instaladas no momento oportuno pelo Senado Federal. No entanto os líderes, repito, em maciça maioria, entendem que essas indicações dos membros e a consequente instalação das Comissões Parlamentares de Inquérito devem acontecer após as eleições", afirmou.
"Isso permitirá que todos os senadores possam, igualmente, participar das cinco comissões ...e também evitar que o período eleitoral, que é naturalmente um período em que há uma politização e acaba partidarizando as discussões, que esse período eleitoral contamine um processo de investigação da CPI."
Os primeiros comentários de Pacheco, publicados no Twitter, já indicavam que ficaria para depois de outubro o início da CPI para investigar suspeitas de corrupção e desvio de recursos no Ministério da Educação durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro, que chegou a ser preso em operação da Polícia Federal.
O caso ganhou impulso após as investigações terem sido remetidas para o Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido do Ministério Público Federal para apurar suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que investiga Ribeiro.
O presidente do Senado disse que a Casa "integralmente, reconhece a importância das CPIs para investigar ilícitos no MEC, desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico" e acrescentou que os "requerimentos serão lidos em plenário por dever constitucional e questões procedimentais serão decididas".
"Porém, a ampla maioria dos líderes entende que a instalação de todas elas deve acontecer após o período eleitoral", afirmou ele na rede social.