Garanta 40% de desconto
💎 WSM subiu +52.1% desde que foi selecionada por nossa estratégia de IA em dezembro. Acesse todas as açõesAssine agora

Chapa de Lula move 2 ações no TSE para tornar Bolsonaro inelegível por ataques ao sistema eleitoral e pacote de bondades

Publicado 08.12.2022, 19:50
Atualizado 08.12.2022, 19:55
© Reuters. 04/10/2022
REUTERS/Adriano Machado

© Reuters. 04/10/2022 REUTERS/Adriano Machado

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A chapa encabeçada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com duas ações para tornar o atual presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades inelegíveis por ataques ao sistema eleitoral e abuso de poder em razão do pacote de bondades distribuído durante o período eleitoral.

O primeiro pedido, em uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije), acusa Bolsonaro, dois dos seus filhos --o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP)--, o candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto (PL), e outras cinco pessoas de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político.

Em uma longa ação de 199 páginas, a coligação de Lula sustenta que os acusados "promoveram reiterados ataques ao sistema eleitoral com efeitos concretos de intervenção na normalidade do transcurso das eleições", destacando o fato de Bolsonaro ter até violado o sigilo de uma investigação sobre urnas eletrônicas com "dolo específico de respaldar toda a sua narrativa golpista".

Na outra ação, de 55 páginas, Bolsonaro é acusado de abuso de poder pela concessão ilegal de benefício financeiros a cidadãos durante as eleições com o "claro intuito de angariar votos e, portanto, influenciar na escolha dos eleitores brasileiros, de modo a ferir a lisura do pleito".

Entre as medidas citadas na ação, estão a antecipação do pagamento do Auxílio Brasil, do Auxílio Gás, de auxilio a caminhoneiros e taxistas, entre outras iniciativas.

Ações

Sem se referir ao caso concreto das ações da chapa de Lula, segundo Pedro Henrique Costódio Rodrigues, especialista em Direito Administrativo, as ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) têm de ser apresentadas até a data da diplomação com objetivo de apurar eventuais abusos de poder.

Se julgada procedente, mesmo após proclamado o resultado da eleição, os alvos do pedido podem ser declarados inelegíveis. Ou seja, eles podem perder temporariamente direito a concorrer a futuras eleições.

Durante as eleições, tanto a chapa de Lula quanto a de Bolsonaro já moveram ações para tornar inelegíveis os adversários políticos.

Últimos comentários

PT usando o Senadores e deputados, stf , para saquear o povo e acusando o presidente daquilo que estão fazendo, os lixos endividaram o povo em 200bilhões, mais 130 bilhões nas contas de energia que está para ser aprovado no Senado, e ficam fazendo cortina de fumaça contra o presidente, acordem, foram todos enganados com este poste do sistema organizado que não deixa você prosperar.
#bozonacadeia
Bozó ladrão seu lugar é na prisão... 1.5 BI para pastores fazerem propaganda eleitoral para esse miliciano, só nesse país da vergonha só canalhas...
e os trilhões que a LJ esfregou na tua cara que foi roubado? se cale lixos.
lugar de ladrão é na presidência não na cadeia,na cadeia só o ladrão pobre
um ladrão descondenado tentando tornar pessoas inelegíveis.
sai daí seu B.O.S.T.A (b.o.l.s.o.n.a.r.o pato manco)
Cada absurdo ,o país do desmando.
É o poste mijando no cachorro
estes lixos da esquerda aparelharam o tse e stf, estamos fu...
BozoLadrao, seu lugar é na prisão
Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.