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Chapa de Lula move 2 ações no TSE para tornar Bolsonaro inelegível por ataques ao sistema eleitoral e pacote de bondades

Carteiras 08.12.2022 19:55
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© Reuters. 04/10/2022 REUTERS/Adriano Machado

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A chapa encabeçada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com duas ações para tornar o atual presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades inelegíveis por ataques ao sistema eleitoral e abuso de poder em razão do pacote de bondades distribuído durante o período eleitoral.

O primeiro pedido, em uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije), acusa Bolsonaro, dois dos seus filhos --o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP)--, o candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto (PL), e outras cinco pessoas de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político.

Em uma longa ação de 199 páginas, a coligação de Lula sustenta que os acusados "promoveram reiterados ataques ao sistema eleitoral com efeitos concretos de intervenção na normalidade do transcurso das eleições", destacando o fato de Bolsonaro ter até violado o sigilo de uma investigação sobre urnas eletrônicas com "dolo específico de respaldar toda a sua narrativa golpista".

Na outra ação, de 55 páginas, Bolsonaro é acusado de abuso de poder pela concessão ilegal de benefício financeiros a cidadãos durante as eleições com o "claro intuito de angariar votos e, portanto, influenciar na escolha dos eleitores brasileiros, de modo a ferir a lisura do pleito".

Entre as medidas citadas na ação, estão a antecipação do pagamento do Auxílio Brasil, do Auxílio Gás, de auxilio a caminhoneiros e taxistas, entre outras iniciativas.

Ações

Sem se referir ao caso concreto das ações da chapa de Lula, segundo Pedro Henrique Costódio Rodrigues, especialista em Direito Administrativo, as ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) têm de ser apresentadas até a data da diplomação com objetivo de apurar eventuais abusos de poder.

Se julgada procedente, mesmo após proclamado o resultado da eleição, os alvos do pedido podem ser declarados inelegíveis. Ou seja, eles podem perder temporariamente direito a concorrer a futuras eleições.

Durante as eleições, tanto a chapa de Lula quanto a de Bolsonaro já moveram ações para tornar inelegíveis os adversários políticos.

Chapa de Lula move 2 ações no TSE para tornar Bolsonaro inelegível por ataques ao sistema eleitoral e pacote de bondades
 

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Comentários (9)
Li Viegas
Li Viegas 09.12.2022 9:56
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PT usando o Senadores e deputados, stf , para saquear o povo e acusando o presidente daquilo que estão fazendo, os lixos endividaram o povo em 200bilhões, mais 130 bilhões nas contas de energia que está para ser aprovado no Senado, e ficam fazendo cortina de fumaça contra o presidente, acordem, foram todos enganados com este poste do sistema organizado que não deixa você prosperar.
Joao Faria
Joao Faria 09.12.2022 8:51
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#bozonacadeia
Juan Zarate
Juan Zarate 09.12.2022 8:37
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Bozó ladrão seu lugar é na prisão... 1.5 BI para pastores fazerem propaganda eleitoral para esse miliciano, só nesse país da vergonha só canalhas...
Li Viegas
Li Viegas 09.12.2022 8:37
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e os trilhões que a LJ esfregou na tua cara que foi roubado? se cale lixos.
Luiz Fernando
Luiz Fernando 09.12.2022 8:18
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lugar de ladrão é na presidência não na cadeia,na cadeia só o ladrão pobre
Antonio Leao
Antonio Leao 09.12.2022 6:25
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um ladrão descondenado tentando tornar pessoas inelegíveis.
roberto gadioli
roberto gadioli 09.12.2022 2:33
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sai daí seu B.O.S.T.A (b.o.l.s.o.n.a.r.o pato manco)
mundo da luisa luisa
mundo da luisa luisa 08.12.2022 23:07
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Cada absurdo ,o país do desmando.
Lucas Donda
Lucas Donda 08.12.2022 21:03
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É o poste mijando no cachorro
Li Viegas
Li Viegas 08.12.2022 21:03
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estes lixos da esquerda aparelharam o tse e stf, estamos fu...
Mathew Newmann
Mathew Newmann 08.12.2022 20:48
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BozoLadrao, seu lugar é na prisão
 
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