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Disputa para PGR se afunila entre Gonet e Bigonha, mas Lula só tomará decisão após voltar de NY

Publicado 15.09.2023, 12:34
© Reuters. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
10/04/2023
REUTERS/Ueslei Marcelino

Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) -A disputa para o próximo procurador-geral da República se afunilou ainda mais, concentrando-se entre os subprocuradores Paulo Gustavo Gonet e Antonio Carlos Bigonha, hoje favorito, mas a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará para depois da viagem a Nova York na próxima semana, disseram fontes próximas às discussões.

De acordo com três fontes, nesse momento a possibilidade de Bigonha ser o escolhido é maior. O subprocurador tem ligações com petistas históricos, como o ex-presidente da legenda e ex-deputado federal José Genoino, o que fez seu nome surgir no horizonte. Ele é bem visto por pessoas próximas ao presidente e tem um perfil considerado discreto.

Já Gonet, hoje vice-procurador-geral Eleitoral, surgiu como alternativa ao atuar na ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que levou à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Seu nome é apoiado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes -- com quem trabalha no TSE -- e Gilmar Mendes, de quem foi sócio em uma faculdade de direito.

Lula recebeu nesta semana ambos os cotados para conversas privadas, em um primeiro contato direto para ajudar em sua decisão, de acordo com um auxiliar próximo ao presidente. Os dois subprocuradores já tinham conversado com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

As três fontes ouvidas pela Reuters revelam que Lula "não tem pressa" em decidir e ampliou as conversas que vêm tendo sobre o tema para além do círculo de auxiliares mais próximos, que incluía os líderes no Congresso, os ministros palacianos, o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o advogado geral da União, Jorge Messias.

O presidente chamou para a discussão amigos antigos ligados ao Direito, mas que não estão no governo. Uma das fontes avaliou, inclusive, que novos candidatos a PGR poderiam surgir nessas conversas. No entanto, de acordo com um desses amigos que estão conversando com Lula, ouvido pela Reuters, até agora a decisão se mantém entre Gonet e Bigonha.

O mandato do atual procurador-geral, Augusto Aras, indicado por Bolsonaro, termina no dia 26. O próximo PGR terá ainda que passar por uma sabatina no Senado, antes de ter o nome confirmado, o que significa que a vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Elizeta Ramos, deverá ficar por algum tempo como interina.

A possibilidade não incomoda o presidente, que já disse mais de uma vez que prefere escolher um nome com calma.

A escolha para o cargo é estratégica para Lula porque o procurador-geral da República é responsável por realizar investigações criminais contra o próprio presidente da República, ministros de Estado e deputados federais e senadores. Entre outras atribuições, ele também pode mover ações questionando atos e leis do governo.

O mandato do procurador-geral é de dois anos, sem limite para reconduções.

Dentro da PGR

Dentro da própria PGR também se avalia que a disputa está entre Gonet e Bigonha. Mário Bonsaglia, único nome que aparece na lista tríplice votada pelos procuradores, apareceria em um distante terceiro lugar.

Os dois favoritos têm defensores dentro da instituição. Quem apoia Gonet o vê com maior capacidade de pacificar a carreira e aponta Bigonha como muito ligado ao PT histórico.

Já outro grupo afirma que o procurador eleitoral é excessivamente ligado a Gilmar Mendes e que nunca teve destaque na carreira. Além disso, ao longo do processo de escolha do próximo PGR, voltou à tona o fato de que Gonet tentou conquistar o posto no governo Bolsonaro com defesa forte da deputada bolsonarista Bia Kicis.

Dentro do Palácio do Planalto, a informação é de que Bigonha tem mais chances nesse momento. Gonet já foi o favorito, mas a avaliação hoje é que sua nomeação poderia dar um poder excessivo a Gilmar Mendes, a quem o subprocurador é ligado. Além disso, o antigo apoio de bolsonaristas não pegou bem no Planalto.

Os dois subprocuradores submergiram nas últimas semanas e têm se mantido discretos, sem comentar nem entre os colegas a possibilidade de indicação. Nenhum deles têm, também, pedido qualquer tipo apoio aos colegas abertamente. Uma das fontes disse que a falta de candidaturas explícitas tem, inclusive, deixado impaciente procuradores em grupos.

Lula já deixou claro, desde a eleição, que não escolheria um nome da lista tríplice preparada pelos procuradores, rompendo uma tradição inaugurada por ele mesmo de escolher o primeiro. Escaldado pela atuação da PGR na Lava Jato, que o levou à prisão, o presidente quer um nome "mais confiável", mas quer analisar bem as credenciais do indicado.

© Reuters. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
10/04/2023
REUTERS/Ueslei Marcelino

Apesar de defenderem a lista, boa parte dos procuradores já se conformou em perder esse poder. Ainda assim, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, disse à Reuters ter conversado recentemente com Lula, que lhe garantiu que, após a viagem, vai recebê-lo para que seja entrega a lista tríplice feita pela categoria.

"Seja quem for o próximo PGR, vai ter que lidar com dados da realidade: primeiro a reconstrução da imagem do Ministério Público e do próprio PGR para voltar esse ponto de equilíbrio de uma instituição que é de Estado, e não é de governo, que atua tecnicamente e imparcialmente, mas atua", disse. "O próximo PGR tem que ser alguém para reconstruir várias pontes, símbolos e imagens", ressaltou.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu e Ricardo BritoEdição de Pedro Fonseca)

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