Por Eduardo Simões
(Reuters) - As Forças Armadas não serão "jamais e em tempo algum" revisoras de eleições, disse nesta quinta-feira o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, durante audiência em comissão do Senado.
"Em absoluto, jamais e em tempo algum seremos revisores de eleições. E tudo que a gente tem feito é seguindo rigorosamente as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral", afirmou o ministro, argumentando que os militares foram convidados pelo TSE a participarem da Comissão de Transparência nas Eleições.
Nas declarações à Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, que o convidou para audiência voltada a discutir as propostas feitas pelos militares ao TSE, o ministro, que é general do Exército, disse que as Forças Armadas não buscam protagonismo no processo eleitoral e que os protagonistas são o TSE e o povo brasileiro.
O ministro disse ainda que uma eventual percepção da sociedade de que os militares têm buscado protagonismo no processo eleitoral se deve ao fato de que, segundo ele, quando as Forças Armadas recebem uma missão, a realizam com "dedicação exclusiva" e "vão a fundo".
Ele disse que "a missão" dada às Forças Armadas foi a de apresentar sugestões para aprimorar o processo eleitoral, mas ressalvou que "a decisão, a aceitação, não cabe a gente, cabe ao Tribunal Superior Eleitoral que tem suas nuances, de logística, de capacidade, de tudo".
O ministro também negou que exista "viés político" no trabalho que as Forças Armadas têm realizado dentro da comissão criada pelo TSE e afirmou que fica "chateado" quando lê ou ouve que os militares fazem ataques à democracia.
Apesar das falas do ministro, as Forças Armadas têm apoiado os questionamentos que o presidente Jair Bolsonaro (PL) faz, sem apresentar evidências, em relação à segurança das urnas eletrônicas.
Os militares têm mantido embate público com o TSE, por meio de ofícios que levantam suspeitas sobre a integridade do sistema eleitoral, algo inédito desde a redemocratização, já que em pleitos anteriores o papel dos militares se limitou a fazer o transporte de urnas a locais afastados ou reforçar a segurança pública em determinadas localidades.
Bolsonaro tem insistido, por exemplo, que os militares façam uma totalização paralela dos votos na eleição de outubro, quando ele, que é ex-capitão do Exército, tentará a reeleição.
O TSE acatou algumas das sugestões feitas pelos militares e, ao rejeitar outras, rebateu tecnicamente algumas das premissas feitas pelos técnicos militares.
Na apresentação aos senadores, o coronel do Exército Marcelo Nogueira de Souza, um dos representantes das Forças Armadas na comissão do TSE, reconheceu que o sistema eletrônico de votação é bem protegido contra ameaças externas, mas colocou em dúvida a segurança em relação a ameaças internas.
"A gente ainda não tem disponível a documentação que nos leve a formar a opinião conclusiva que a solução é segura contra ameaça interna", afirmou o coronel.
Ele defendeu que o teste de integridade das urnas --feitos atualmente com um número de urnas sorteadas na sede dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)-- seja realizado na seção eleitoral, simultaneamente à votação.
Desde a adoção das urnas eletrônicas em 1996 --a primeira eleição totalmente eletrônica foi feita em 2000-- não foram comprovadas fraudes no sistema eletrônico de votação.
No entanto, Bolsonaro alega, sem apresentar provas, que as eleições de 2014, vencida por Dilma Rousseff (PT), e de 2018, vencida por ele mesmo, foram fraudadas. Ele afirma que deveria ter vencido o pleito em primeiro turno em 2018, embora não apresente evidências para sustentar essa alegação.
Bolsonaro aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto para o pleito de outubro, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que de acordo com algumas sondagens poderia ser eleito já no primeiro turno, se ele fosse realizado agora.