BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira, Dia Mundial do Meio Ambiente, que o Brasil irá retomar as metas climáticas assumidas em 2015, mais rigorosas do que as atualmente vigentes, em busca do protagonismo mundial na discussão ambiental e na preservação do meio ambiente.
A ideia, segundo Lula, é resgatar a "contribuição nacionalmente determinada" -- NDC, na sigla em inglês -- sob o Acordo de Paris de 2015 sobre mudanças climáticas. O presidente não forneceu detalhes.
"Faremos as devidas correções na contribuição brasileira ao Acordo de Paris na nossa NDC, que foi alterada duas vezes no último governo. Vamos retomar o compromisso assumido pelo Brasil em 2015, reafirmando o nosso empenho em colaborar com o esforço liderado pela ONU", disse o presidente em cerimônia no Palácio do Planalto.
Duas fontes haviam adiantado à Reuters que o governo planejava comprometer o país com metas mais rigorosas.
O presidente prometeu ainda cobrar as demais nações, principalmente as mais desenvolvidas, para que cumpram seus compromissos.
"Mas é preciso que os países ricos também façam a sua parte. Foram eles que ao longo dos séculos mais devastaram florestas. E são eles que hoje mais emitem gases de efeito estufa", afirmou.
"Por outro lado, os países pobres, sobretudo da África, são os que menos emitem, e os que mais sofrem com o aquecimento do planeta."
Lula, que disse ter o compromisso de retomar a liderança brasileira nas discussões sobre meio ambiente e mudanças do clima no cenário mundial, afirmou que o assunto voltou a ser prioridade após quatro anos de "descaso" e "abandono" durante o governo do antecessor, Jair Bolsonaro.
"Voltamos a ter uma política externa ativa e altiva, que nos torna novamente protagonistas das grandes discussões que envolvem a mudança do clima", disse.
O presidente aproveitou para adiantar que o governo deve lançar em breve o "Plano Amazônia: Segurança e Soberania", que, em parceria com governos dos Estados da Amazônia Legal, pretende combater "sem trégua" a grilagem, o garimpo, a extração de madeira, a mineração, a caça e a pesca ilegais na Amazônia, especialmente em territórios indígenas e áreas de proteção ambiental.
TRANSVERSAL
Dentro das medidas divulgadas nesta segunda, que incluíram a assinatura de uma série de decretos, o Planalto anunciou que o presidente vetou trecho de medida provisória que ampliava as possibilidades legais de desmatamento da Mata Atlântica, informou o Planalto.
A MP originalmente tratava de prazos para regularização ambiental, mas teve seu texto modificado pela Câmara dos Deputados, flexibilizando a legislação que trata do bioma. O Senado chegou a retirar o trecho da proposta, mas em uma segunda votação deputados o inseriram novamente, provocando forte reação do setor ambiental. Restou a Lula a tarefa de vetar o dispositivo.
Também presente à cerimônia, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse não concordar com recentes votações do Congresso Nacional que enfraqueceram a atuação de sua pasta, mas garantiu que, apesar das tentativas parlamentares, a política ambiental será "transversal" e irá permear todos os órgãos do governo.
"Na democracia a agente acata decisões legítimas do Congresso, mas não posso concordar. Não posso concordar porque vão na contramão daquilo que significa ter legislação ambiental robusta e faça com que o Ministério do Meio Ambiente possa cumprir com suas atribuições que lhe são conferidas na Constituição e em todas as leis que asseguraram a criação do sistema nacional de meio ambiente", disse a ministra.
VERDE
Lula não deixou de lembrar do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, assassinados há um ano no interior da floresta amazônica.
Phillips e Pereira desapareceram em 5 de junho de 2022 em uma viagem ao remoto Vale do Javari, perto da fronteira com o Peru. Dias depois, um pescador que havia enfrentado patrulhas indígenas na região confessou ter matado os dois.
"Bruno e Dom mereciam e deveriam estar aqui hoje, neste momento em que eles teriam o governo brasileiro como aliado e não como inimigo, ao contrário do que aconteceu nos últimos quatro anos. A melhor maneira de honrá-los é garantir que sua luta não tenha sido em vão", disse Lula, na cerimônia.
O início da cerimônia no Palácio do Planalto foi dedicado a uma homenagem aos dois, com a presença das viúvas de Phillips, Alessandra Sampaio, e de Pereira, Beatriz Matos, além da filha do indigenista.
Logo que elas foram anunciadas, autoridades presentes -- incluindo o presidente -- e convidados ficaram de pé e iniciaram um longo aplauso. Na sequência, a cantora Leila Pinheiro cantou a música "Verde" em memória de Phillips e Pereira e em homenagem à luta pela preservação do meio ambiente e dos povos indígenas.
(Reportagem de Lisandra Paraguassu; Texto de Maria Carolina Marcello)