(Reuters) - O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício ao governo federal exigindo informações sobre ações que tenham sido implementadas ou que estejam em planejamento para lidar com um número crescente de imigrantes afegãos acampados no aeroporto de Garulhos (SP) após fugirem do regime do Taliban, informou o órgão nesta terça-feira.
Segundo o MPF, ao menos 120 afegãos estão acampados no Terminal 2 do aeroporto, e a expectativa é que o número cresça uma vez que mais de 6 mil autorizações de entrada no Brasil foram expedidas pelo governo e mais 1,2 mil entrevistas já estão agendadas na embaixada brasileira no Paquistão para avaliar novos pedidos de ingresso no país.
“O governo federal, que emitiu os vistos humanitários, precisa, conforme determina a lei, coordenar os trabalhos com os demais entes federativos de modo a evitar situações tão graves como a atual, onde, nesse momento, crianças e bebês afegãos estão em situação de total vulnerabilidade no saguão do aeroporto. Isso é inadmissível", disse em nota o procurador Guilherme Rocha Goepfert, que coordena os trabalhos do MPF para contornar a situação dos refugiados no aeroporto.
De acordo com o MPF, todos os imigrantes que estão acampados no aeroporto possuem visto humanitário concedido pelo governo brasileiro, mas, devido a dificuldades financeiras e de comunicação, muitos não têm escolha senão permanecer no terminal.
O MPF disse que enviou ofícios cobrando explicações à Casa Civil e ao Ministério da Cidadania, que compõem o Comitê Federal de Assistência Emergencial regulamentado em 2021 para o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crises humanitárias.
Além dos órgãos federais, também foram acionadas a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do município paulista, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo e à concessionária GRU Airport, que administra o aeroporto.
"Os destinatários terão que informar as ações em andamento e indicar se já há articulações estabelecidas com o governo federal para encaminhar o acolhimento dos imigrantes", informou o MPF, acrescentando que já conseguiu resolver o acolhimento de quase cem refugiados afegãos em abrigos no Estado de São Paulo.
Segundo o órgão, no entanto, a operação humanitária precisa da atuação do governo federal, seja em sua coordenação, seja na prestação de apoio material aos demais participantes, para que seja estruturada e surta efeitos mais duradouros.
(Redação São Paulo)