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STF dá 48h para DF e Justiça explicarem atuação das forças de segurança em atos de violência

Publicado 14.12.2022, 20:30
© Reuters. Ônibus em chamas durante protesto de apoiadores de Bolsonaro em Brasília
12/12/2022
REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira que o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, prestem esclarecimento sobre as medidas tomadas pelas forças de segurança para conter os atos de vioêlencia e vandalismo ocorridos na segunda-feira em Brasília.

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro tentaram invadir o edifício-sede da Polícia Federal, atearam fogo a carros e ônibus e entraram em confronto com forças de segurança no centro da capital federal na noite de segunda-feira, chegando muito próximos de hotel onde estava hospedado o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

A onda de violência, que ocorreu após a cerimônia de diplomação de Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi desencadeada pelo inconformismo de bolsonaristas com a prisão pela PF, atendendo a uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), de um líder indígena que apoia o atual presidente.

Muitos dos aliados de Lula demonstraram insatisfação em relação à atuação das forças de segurança, acusando-as de serem lenientes. Também se queixaram do comportamento do ministro da Justiça, que demorou a se manifestar sobre o assunto e só se pronunciou por meio do Twitter.

Moraes argumentou em sua decisão que o conflito registrado no início da semana faz parte de movimento mais abrangente, investigado pela corte no âmbito dos atos antidemocráticos, "nos quais grupos financiados por empresários (a serem identificados) insatisfeitos com o legítimo resultado do pleito, com violência e grave ameaça às pessoas, passaram a bloquear o tráfego em diversas rodovias do país e a abusar do direito de reunião nos arredores de quartéis militares, com o intuito de abolirem o Estado Democrático de Direito, pleiteando um golpe militar e o retorno da ditadura".

A decisão do ministro toma como base petição do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos.

© Reuters. Ônibus em chamas durante protesto de apoiadores de Bolsonaro em Brasília
12/12/2022
REUTERS/Adriano Machado

Moraes nega, no entanto, pedido do senador para que o inquérito passasse a incluir a primeira-dama Michelle Bolsonaro por possível envolvimento no fornecimento de subsídios para a manutenção de acampamentos dos manifestantes, de onde saíram alguns dos envolvidos nos atos de violência e vandalismo.

"Dessa maneira, na presente hipótese a representação em face de Michelle Bolsonaro carece de elementos indiciários mínimos, estando patente a ausência de justa causa para a instauração da investigação, sendo, portanto, necessário seu imediato arquivamento", diz o ministro, na decisão.

 

(Reportagem de Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito)

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