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STF forma maioria para confirmar medidas restritivas contra deputado Daniel Silveira

Publicado 01.04.2022, 15:01
Atualizado 01.04.2022, 15:05
© Reuters. Deputado Daniel Silveira no Congresso Nacional
30/02/2022
REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, para confirmar medidas restritivas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes contra o deputado Daniel Silveira (União-RJ).

As medidas haviam sido determinadas por Moraes após o deputado ter se recusado a usar uma tornozeleira eletrônica. Na quinta-feira, ele acabou colocando o equipamento.

Até o momento, acompanharam Moraes os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

O ministro do STF havia determinado a instauração de um inquérito contra Daniel por desobediência e pagamento de multa no valor de 15 mil reais por dia por descumprir medidas restritivas como o uso de tornozeleira e proibição de comunicação com outros investigados, além de bloqueio de bens do parlamentar para garantir o pagamento da multa, caso necessário.

© Reuters. Deputado Daniel Silveira no Congresso Nacional
30/02/2022
REUTERS/Adriano Machado

A situação de Daniel Silveira --ao se recusar inicialmente a usar a tornozeleira-- gerou tensão entre os Poderes.

O deputado é réu em uma ação acusado de estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições. Ele atacou ministros do Supremo em vídeos na internet.

 

(Reportagem de Ricardo Brito)

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