Por Ricardo Brito e Rodrigo Viga Gaier
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro (PL) negou nesta terça-feira que tenha recebido das Forças Armadas o relatório sobre o funcionamento das urnas eletrônicas, depois de dizer que esperaria o resultado para se manifestar sobre a legitimidade do processo eleitoral.
"Quem falou que eu tinha recebido, que eu recebi o relatório?", questionou Bolsonaro ao ser abordado sobre o tema por jornalistas, afirmando que isso seria "invenção da imprensa".
As Forças Armadas fizeram uma fiscalização paralela do funcionamento das urnas eletrônicas, através da análise dos boletins de urna, e também participaram do teste de integridade com o uso da biometria de eleitores --um dos pedidos feitos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até agora, no entanto, o Ministério da Defesa não tornou público o relatório.
Na segunda-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu 15 dias para que a Defesa entregue ao TCU o seu relatório sobre as urnas, sob a alegação que as Forças Armadas eram uma das entidades fiscalizadoras do pleito e há interesse público na divulgação.
A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) tem orientado aliados e até mesmo a base bolsonarista a suspender os ataques às urnas eletrônicas, segundo duas fontes, em meio à determinação do TCU de cobrar o Ministério da Defesa sobre o relatório da fiscalização feita.
Uma alta fonte próxima a Bolsonaro disse à Reuters que considera as críticas ao sistema eleitoral "um assunto morto" e "que não pode ser tiro no pé". Essa fonte disse ter ouvido falar de uma reunião entre o presidente e os militares, mas que não sabia de detalhes sobre o encontro.
"Acho que esse assunto das urnas (críticas ao sistema) é um fato superado ", afirmou. Bolsonaro disputa no dia 30 o segundo turno da eleição presidencial contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O núcleo político em torno do presidente e o QG de campanha, segundo duas fontes, sempre falaram para Bolsonaro que os ataques ao sistema eletrônico de votação afastavam um eleitorado mais moderado que o mandatário precisa para encurtar a distância em relação a Lula, que terminou o primeiro turno à frente dele e segue, segundo pesquisas, na dianteira para a votação final.
Nos últimos anos, Bolsonaro fez uma série de ataques ao sistema de votação e chegou a insinuar que poderia não aceitar um resultado desfavorável nas eleições caso os militares não dessem o aval às urnas eletrônicas.
Uma das fontes disse que há um esforço entre os apoiadores de Bolsonaro, a partir de uma orientação informal, para não se falar mais de fraudes nas urnas eletrônicas.
Após um apertado resultado do primeiro turno, por uma margem menor do que indicavam pesquisas feitas às vésperas, o foco das críticas de Bolsonaro, aliados e apoiadores passou para os institutos de pesquisas. Viraram alvo de pedidos de apuração na Polícia Federal, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e podem até enfrentar uma CPI no Congresso.
TCU
Na segunda-feira, o presidente do TCU, Bruno Dantas, acatou pedido para que a Defesa envie cópia do relatório feito pela pasta sobre testes e fiscalização realizados por militares durante o primeiro turno das eleições.
O pedido foi feito pelo subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU Lucas Furtado ao alegar, entre outras razões, que a Defesa atuou como uma das entidades fiscalizadoras do processo eleitoral e que a "segurança do Estado sairá fortalecida com a divulgação de tais informações".
Os militares ficaram de fazer uma checagem com a comparação entre as vias impressas dos boletins de urnas nas seções eleitorais e a informação disponibilizada pelo TSE na rede. Segundo uma fonte do alto comando do Exército informou à Reuters no mês passado, seriam verificadas cerca de 380 urnas, mas o resultado dessa inspeção não foi divulgado publicamente.
Até o momento o TSE também não recebeu cópia das conclusões do trabalho de fiscalização do Ministério da Defesa durante as eleições, segundo uma fonte do tribunal. Os militares haviam prometido entregar ao TSE um relatório com as conclusões, conforme a fonte do Exército ouvida pela Reuters em setembro.
Procurados por e-mail, o Ministério da Defesa e a Secretaria de Comunicação da Presidência não responderam de imediato a pedido de comentário a respeito da determinação do TCU nem sobre as conclusões do relatório.
No primeiro turno, o TCU também fez uma auditoria em mais de 4 mil urnas eletrônicas em capitais de Estados e no Distrito Federal e atestou a confiança no sistema de votação. Era uma forma também de se contrapor ao trabalho da Defesa, segundo uma fonte.
O tribunal fez uma checagem semelhante à anunciada pelos militares e não encontrou divergências nos números verificados.