Por Gabriela Mello
SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal divulgou nesta quinta-feira um novo formato para o Fies a partir de 2018, criando três modalidades de financiamento estudantil e garantindo a oferta de pelo menos 300 mil novos contratos por ano, sendo 100 mil a juro zero.
As mudanças visam garantir a sustentabilidade do Fies e, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, permitirão ao Tesouro Nacional poupar entre 6 bilhões e 7 bilhões de reais em 10 anos.
Ele ressaltou que serão implementados mecanismos para elevar as contribuições ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) e compartilhar o risco de inadimplência com as universidades privadas.
"Se subir demais a inadimplência, aumenta a contribuição das instituições privadas, que terão que empregar mais recursos ao fundo garantidor. Para ser sócio do filé tem que ser sócio do osso", afirmou Mendonça Filho.
O governo esclareceu que as contribuições inicialmente serão de 13 por cento no novo Fies, mas devem ser ajustadas ao longo da amortização dos contratos conforme o nível de inadimplência dos alunos de cada instituição de ensino.
O MEC, por sua vez, fará aportes de 500 milhões de reais por ano ao Fgeduc nos próximos quatro anos. Atualmente, o fundo garantidor cobre inadimplência de até 10 por cento na carteira, mas estuda-se elevar esse percentual para 20 a 25 por cento.
"Se a inadimplência ficar acima disso, o custo não virá para o Tesouro, virá para as universidades", explicou o secretário de acompanhamento econômico no Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida.
No atual formato do Fies, a inadimplência da carteira de empréstimos gira em torno de 46,4 por cento. Somente em 2016, o programa de financiamento estudantil gerou ônus fiscal de 32 bilhões de reais, superando em 15 vezes o de 2011.
As ações das empresas do setor reagiram negativamente ao anúncio do governo e fecharam o pregão desta quinta-feira no vermelho. Kroton Educacional (SA:KROT3) recuou 1,7 por cento e Estácio Participações (SA:ESTC3) cedeu 1,8 por cento, enquanto os papéis da Ser Educacional (SA:SEER3) perderam 1,2 por cento.
No Fies 1, que será custeado pelo Tesouro Nacional, serão ofertadas no próximo ano 100 mil vagas a juro zero para alunos com renda familiar de até 3 salários mínimos.
Para o Fies 2, que terá os fundos constitucionais regionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste como fonte de recursos e atenderá estudantes com renda per capita de até 5 salários mínimos, serão disponibilizadas 150 mil vagas a juros de 3 por cento ao ano, acrescidos de correção monetária.
Outras 60 mil vagas serão ofertadas para alunos com renda per capita de até 5 salários no Fies 3, que será financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por fundos regionais de desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Não foi informado qual será o juro cobrado na terceira modalidade do programa, mas o secretário do Ministério da Fazenda ressaltou que as taxas deverão ser menores que as praticadas no mercado.
O MEC ainda negocia com o Ministério do Trabalho uma nova linha de financiamento no âmbito da faixa 3 que pode garantir 20 mil vagas adicionais em 2018.
"Falamos em pelo menos 300 mil vagas (para o novo Fies no próximo ano), mas na prática serão mais que isso", destacou Mendonça Filho.
Nas três modalidades do programa, a carência será flexível e as prestações dependerão do valor do curso financiado, não devendo ultrapassar 10 por cento da renda mensal do aluno, de acordo com Mansueto.
Para o segundo semestre deste ano, o governo ofertará 75 mil novas vagas no formato anterior do Fies, disse o ministro. Isso eleva o número total de vagas disponibilizadas pelo programa em 2017 para 225 mil.
(Com reportagem adicional de Lisandra Paraguassu em Brasília)