Por Sergio Spagnuolo
CURITIBA (Reuters) - A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão e condução coercitiva nesta quinta-feira para investigar a atuação de um banco panamenho que operava de maneira ilegal no Brasil, sob suspeita de lavagem de dinheiro e movimentação de valores oriundos do esquema de corrupção na Petrobras (SA:PETR4) para o exterior, em uma nova fase da operação Lava Jato.
A instituição financeira em questão, o FPB Bank, atuava em colaboração com a Mossack Fonseca, escritório de advocacia recentemente investigado nos chamados “Panama Papers”, e cuidava da abertura de contas e da movimentação financeira de offshores abertas para seus clientes, de acordo com investigadores.
A 32ª fase da Lava Jato, chamada de “Caça-Fantasmas”, é decorrente de evidências descobertas durante a 22ª etapa —que revelou a atuação da Mossack Fonseca no Brasil—, especificamente a partir de um telefone criptografado pertencente ao escritório que seria utilizado exclusivamente para comunicação com a instituição financeira.
Investigadores ainda apuram quanto foi movimentado pelo banco que atua de forma irregular no Brasil, e também quem são os beneficiários das contas, mas, segundo as autoridades, há um “contexto claro” de relacionamento com casos de corrupção na Petrobras.
“É possível que tenha sido movimentado nessas contas dinheiro fruto de atos de corrupção... se o dinheiro fosse lícito, não seria mais seguro para titulares desses valores aplicar e movimentar esses recursos em uma instituição segura, com credibilidade nacional?”, disse a procuradora da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal Jerusa Viecili, em entrevista coletiva. “Essa é a pergunta que fica.”
Ainda não há indícios de cooperação de instituições financeiras brasileiras autorizadas com o FPB, que tem diretores brasileiros e é legalmente constituído no Panamá, embora não tenha autorização do Banco Central brasileiro para atuar no país, segundo as autoridades.
“O destaque é a complexidade, a sofisticação do método utilizado para ocultação dos recursos possivelmente ilícitos que são colocados nessas contas desse banco que atuava clandestinamente”, afirmou a procuradora da Lava Jato. “Além da utilização da constituição das offshores, feita pela Mossack Fonseca em paraísos fiscais, havia também a ocultação dos reais beneficiários desse dinheiro nesse banco estrangeiro.”
Representantes do FPB no Brasil não responderam de imediato a pedidos de comentários. A instituição não aparece em uma busca no site do BC entre os bancos autorizados a operar no país. Um porta-voz do banco central não estava disponível de imediato para comentar.
NOVAS INVESTIGAÇÕES
Embora não seja proibido possuir offshores e contas no exterior, esses recursos precisam ser declarados à Receita Federal. O que causou suspeita aos investigadores foi o fato de clientes terem utilizado um banco irregular, e não uma instituição financeira autorizada pelo BC, para movimentar recursos.
Representantes do banco atuavam como “private banking”, captando clientes pessoalmente e cuidando da parte documental da abertura de contas, disse o delegado da PF Rodrigo Sanfurgo. “Não é razoável que uma pessoa busque uma instituição financeira sem autorização no Brasil senão para fins ao menos duvidosos”.
Segundo a PF, as investigações sobre o FPB ainda podem resultar em outras investigações, inclusive sem relação com o escândalo de corrupção da Petrobras e do âmbito da Lava Jato.
Na ação desta quinta-feira foram cumpridos 17 mandados judiciais contra representantes do FPB no Brasil, sendo sete de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão, nas cidades de São Paulo, Santos e São Bernardo do Campo. Os alvos são todos brasileiros.
A operação desta quinta-feira é a terceira deflagrada pela PF no âmbito da Lava Jato apenas nesta semana, seja diretamente da força-tarefa em Curitiba que investiga crimes na Petrobras ou de ações relacionadas à investigação principal que foram desmembradas para outros Estados.
(Reportagem adicional de Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro, e Silvio Cascione, em Brasília)