SÃO PAULO (Reuters) - A indústria de veículos está tentando convencer o governo a ajustar regras rígidas do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) que têm dificultado a renovação da adoção do mecanismo pelas montadoras do país, afirmou nesta quarta-feira o presidente da associação que representa o setor, Anfavea.
O PPE, sancionado pelo governo Dilma Rousseff no final do ano passado, foi adotado como um mecanismo para ajudar a indústria a evitar demissões em massa em meio à recessão no país. O setor de veículos é responsável por cerca de 20 por cento do Produto Interno Bruto Industrial brasileiro.
O programa tem validade até o final de 2017, mas as montadoras precisam renovar o interesse em permanecer dentro de suas regras, que incluem estabilidade de emprego aos funcionários por um terço do período em que ficaram sob o PPE.
O mecanismo permite redução da jornada de trabalho e dos salários em até 30 por cento, com uma complementação de 50 por cento da perda salarial bancada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Segundo o presidente da Anfavea, Antonio Megale, cerca de metade das montadoras afiliadas à entidade não adotou o regime e "várias" das que tinham aceitado as regras estão optando por não renovar a participação.
Os comentários foram feitos no mesmo dia em que o presidente da entidade que representa os fornecedores de autopeças, Sindipeças, Dan Ioschpe, se reuniu com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para pedir que o PPE se torne permanente.
Megale comentou que o governo interino de Michel Temer está atento aos problemas do setor e tem demonstrado preocupação com os níveis de desemprego. Uma proposta da Anfavea para flexibilização do PPE foi entregue nos últimos dias ao Ministério do Trabalho, disse ele.
Enquanto a indústria de veículos caminha para a quarta queda seguida nas vendas anuais, o nível de ociosidade do setor ultrapassa os 50 por cento, com alguns segmentos, como o de caminhões, mantendo há meses índices de ociosidade de cerca de 75 por cento. Atualmente, segundo a entidade, 21.300 trabalhadores do setor, de um total de 128 mil, estão sob o PPE.
"O PPE é um instrumento excelente na manutenção dos empregos, mas tem algumas restrições que dificultam a operação das empresas", afirmou Megale, nesta quarta-feira.
Ele citou como exemplo a impossibilidade de montadoras chamarem hora extra para recuperação de produção afetada por problemas como atrasos na entrega de componentes por fornecedores. O executivo, oriundo da Volkswagen, assumiu a comando da Anfavea em abril defendendo a flexibilização do PPE.
"Algumas empresas disseram que não vão renovar o PPE no segundo semestre porque ele não está sendo suficiente", disse Megale, que afirmou que recentemente o governo aceitou permitir que as empresas suspendam o programa por determinados momentos, de modo a facilitar ajustes de produção à demanda.
Segundo ele, ainda há "um pequeno atraso" nos pagamentos do PPE às montadoras, mas o problema já está sendo resolvido pelo governo.
Mais cedo, Megale afirmou que a retração das vendas de veículos no Brasil parece ter se estabilizado e que é possível esperar que o mercado interno comece a apresentar uma recuperação mais para o final do ano.
De janeiro a junho, as vendas de veículos novos recuaram 25,4 por cento enquanto a produção caiu 21,2 por cento sobre o mesmo período do ano passado. "É fundamental que o mercado comece a retomar", afirmou.