SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu nesta quinta-feira um teto de 40 por cento do valor de procedimentos de saúde que podem ser imposto aos clientes de planos de saúde.
A resolução também isenta a incidência de coparticipação e franquia em mais de 250 procedimentos, como exames preventivos e tratamentos de doenças crônicas, incluindo tratamentos de câncer e hemodiálise.
"Com a medida, a reguladora supre lacunas existentes na legislação, garantindo maior previsibilidade, clareza e segurança jurídica aos consumidores", afirmou a ANS.
A norma também permite que operadoras de planos de saúde ofereçam descontos, bônus ou outras vantagens aos consumidores que mantiverem bons hábitos de saúde.
(Por Aluisio Alves)