Investing.com - A novela da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República se aproxima do seu final. Um dos capítulos mais esperados pode acontecer hoje, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar sessão extraordinária, marcada para iniciar às 14h30. Veja o julgamento ao vivo no fim desse texto.
Na pauta oficial, a corte iria apenas analisar os pedidos de registros das candidaturas de Geraldo Alckmin (PSDB) e José Maria Eymael (DC). No entanto, processo foi incluído na pauta do TSE às 12h57, cerca de meia hora antes do prazo final para que novos casos entrassem na pauta. A sessão extraordinária começou às 14h30 e, pelas regras, processos podem ser incluídos na pauta até 1 hora antes da reunião.
Diante dessa expectativa, pergunta que fica é: quais são os próximos passos do (quase ex) candidato e se pode esperar do desempenho de Fernando Haddad nas pesquisas eleitorais?
Defesa
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentaram na noite de quinta-feira contestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qual rejeitam as impugnações à candidatura dele ao Palácio do Planalto e defendem o direito do petista de concorrer a mais um mandato presidencial.
O prazo para a defesa apresentar a defesa se encerrou ontem às 23h59.
Ao TSE, os advogados do ex-presidente defendem o direito de Lula de concorrer e citam dados da eleição de 2016 segundo os quais a maioria dos candidatos que tiveram registro negado pela Justiça Eleitoral conseguiu reverter a decisão posteriormente.
Na contestação ao TSE, os advogados do ex-presidente citam ainda a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU para que o Estado brasileiro garanta a Lula todos os direitos políticos, como o caso de concorrer à sucessão presidencial.
Recursos
O advogado especializado em Direito Eleitoral, Anderson Pomini, explica que caso o registro da candidatura de Lula seja indeferido, cabem embargos de declaração no TSE e também recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF), sendo possível que a candidatura seja mantida sub judice até o julgamento do STF.
No entanto, como o limite para a substituição de uma candidatura é o dia 17 de setembro, caso a escolha do PT seja por manter o nome de Lula mesmo assim, corre o risco não haver a contabilização dos votos, caso o indeferimento seja mantido.
O cientista político e professor do Insper de São Paulo, Fernando Schuler, para evitar constrangimentos como uma candidatura sub judice com o candidato preso, a tendência é que até mesmo o Supremo se posicione antes do dia 17.
“O que temos de novidade é que pela primeira vez a Lei da Ficha Limpa está sendo aplicada na eleição para presidente. A legislação eleitoral precisava ter sido ajustada pela Ficha Limpa para evitar que situações como essa aconteçam”, explica o professor.
Em outras palavras, são quatro situações possíveis:
- PT recorre ao STF, que nega até o dia 17 - Lula não pode se candidatar e PT indica outro nome.
- STF não se pronuncia até o dia 17 - PT pode escolher outro candidato ou manter o nome de Lula, com risco de o registro ser indeferido e o partido ficar candidato.
- STF nega o recurso até o dia do 1o turno - Se tiver mantido Lula, PT fica sem candidato
- STF nega recursos entre o 1o e o 2o turno - Os votos dados a Lula são invalidados e passam a concorrer o segundo e terceiro colocado.
O caminho da candidatura
No dia 24 de janeiro, o Tribunal Regional da 4ª Região condenou, por unanimidade o ex-presidente pelo caso do triplex do Guarujá (SP). No dia seguinte, em ato realizado na sede da CUT em São Paulo, o PT lançou o nome de Lula como pré-candidato à presidência da República.
Lula deve sua prisão decretada e se entregou na sede da Polícia Federal em Curitiba no dia 7 de abril. Mesmo preso, o partido manteve a indicação do ex-presidente.
No dia 4 de agosto, o PT realizou em São Paulo sua convenção nacional, confirmando o nome do ex-presidente para a disputa do Palácio do Planalto. O registro da candidatura foi realizado em 15 de agosto, no último dia do prazo legal.
Três após o término do prazo para registro, o TSE divulgou o nome dos candidatos em edital no Diário da Justiça Eletrônica. Após a publicação, foram apresentados 16 pedidos de impugnação ao registro de Lula. O caso foi encaminhado para o ministro Luís Roberto Barroso, que será o relator do processo no plenário do TSE.
O que está sendo questionado?
Pomini, explica que o ex-presidente Lula, tem o direito de apresentar o registro previsto pela Constituição Federal. Segundo ele, qualquer cidadão, mesmo sem filiação partidária pode postular o registro a um cargo.
“Cabe à Justiça Eleitoral analisar o preenchimento dos requisitos e a ausência de inelegibilidade para deferir ou não o registro, hipótese que autoriza que o candidato realize todos os atos de campanha”, esclarece o advogado.
Para ele, devido a decisão proferida pelo TRF-4, Lula é considerado inelegível, uma vez que a condenação em segunda instância possui plena eficácia para determinar a aplicação da Lei da Ficha Limpa.
Apesar disso, Pomini elucida que a Justiça Eleitoral possui a competência exclusiva para verificar os requisitos de elegibilidade dos candidatos. Ou seja, primeiro o registro é apresentado, para em seguida acontecer o processo de análise. Somente depois disso é que o registro será deferido ou indeferido.
Pesquisas
Muita gente questiona o motivo pelo qual o ex-presidente Lula consta nas pesquisas eleitorais se ele está preso e, em tese, inelegível. Afinal de contas, a lei é clara ao determinar que os condenados em segunda instância estão enquadrados na Lei da Ficha Limpa e, portanto, impedidos de disputar um cargo eletivo.
Questionado sobre o assunto, o instituto de pesquisa MDA explicou que a legislação eleitoral obriga que todos os candidatos cujo registro tenha sido requerido deverão constar na lista apresentada aos entrevistados durante a realização da sondagem. A relação dos postulantes ao todos os cargos está disponível no site do TSE.
Dos treze candidatos à presidência, o tribunal já deferiu os registros Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriotas), Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL), Marina Silva (Rede) e Vera (PSTU).
Os registros de José Maria Eymael (DC) e Geraldo Alckmin (PSDB) serão analisados na sessão extraordinária de amanhã. O processo de Lula foi incluído na pauta do TSE às 12h57, cerca de meia hora antes do prazo final para que novos casos entrassem na pauta. A sessão extraordinária está marcada para as 14h30 e, pelas regras, processos podem ser incluídos na pauta até 1 hora antes da reunião.
Ao contrário dos levantamentos dos outros institutos, o MDA não realizou sondagem para o primeiro turno sem o Lula. Questionado sobre o assunto, o instituto explicou a pesquisa foi contratada pela CNT, que decidiu pela não realização do cenário sem o nome do ex-presidente justamente pela incerteza quanto ao entendimento do TSE no caso de um pedido de impugnação da pesquisa.
Com isso, a pesquisa CNT/MDA apenas questionou os entrevistados sobre a transferência dos votos no caso em que Lula fosse impedido de disputar o pleito.
Potencial de transferência de voto
Comparando as pesquisas do Datafolha realizadas em janeiro, junho e agosto de 2018, o potencial do eleitor votar em um candidato indicado pelo ex-presidente Lula apresenta crescimento.
No levantamento de janeiro, 27% dos entrevistados disseram que certamente votaria no indicado por Lula, enquanto 17% afirmavam que poderiam votar no nome apontado pelo líder petista. Com isso, 44% dos entrevistados disseram que votariam ou poderiam votar em um candidato indicado por Lula.
A pesquisa de junho, a última antes dos pedidos de registros das candidaturas, o Datafolha apurou que 30% dos entrevistados votariam com certeza num candidato indicado pelo petista e 17% dizem que talvez o fariam. Nesse cenário, as intenções possíveis de voto chegaram a 47%.
Em agosto, a sondagem do instituto apontou um novo crescimento desse potencial, com 31% afirmando que certamente votariam no indicado de Lula e 18% dizendo que podem vir a votar. Dessa forma, o potencial de transferência chegou a 49%, contra 44% em janeiro.
Márcia Cavallari, CEO do IBOPE Inteligência, destaca que na pesquisa divulgada pelo instituto no dia 20 de agosto, foi perguntado aos eleitores se, caso Lula seja impedido de disputar a eleição e declare seu apoio a Fernando Haddad, se a pessoa votaria nele.
“Cruzando a resposta dos eleitores de Lula que disseram que com certeza votariam em Haddad (28% dos eleitores), isso garantiria a Haddad um crescimento mínimo de 10 pontos percentuais. Ou seja, há um potencial de transferência,”, explica Márcia, que destaca que isso depende da capacidade de comunicação da campanha de Haddad.
Fator Lula
Shuler explica que o ex-presidente Lula é figura política com muita força, e sua imagem está muito ligada a seus governos, época de crescimento econômico com o boom das commodities e também pela criação de programas sociais como o Bolsa Família.
“É um líder popular, talvez o único no Brasil desde o processo de redemocratização do país. O voto está muito atrelado aos programas sociais, tendo mais de 60% das intenções de voto na região Nordeste, e com desempenho pior no Centro-Sul do país”, elucida o professor do Insper, que completa: “mesmo com todas as questões éticas e até criminais nos últimos anos, sua popularidade praticamente se manteve”.
Estratégia
Na visão do cientista político, por nunca ter pensando em um Plano B, hoje o PT é muito dependente da figura de Lula. Justamente por isso, do ponto de vista da estratégia, o partido está correto em insistir com o registro da candidatura até o último minuto.
“Sem Lula, é um partido frágil, e isso fica evidente com o desempenho de Fernando Haddad nas pesquisas”, argumenta Schuler. Para ele, a tática é passar um clima de dramaticidade para o eleitorado, reforçando a tese de perseguição política e do ‘golpe’ contra o partido com o Impeachment de Dilma.
Schuler entende que o pedido do registro da candidatura de Lula é mais uma estratégia de defesa do ex-presidente do que uma opção do partido para a disputa das eleições.
O que esperar de Hadddad?
O professor do Insper destaca que Haddad é um quadro que não tem o perfil do PT e nem mesmo apoio dentro da cúpula do partido. “Insistir com a candidatura de Lula até o final faz parte do plano para forçar essa transferência de votos. Só passando a imagem de perseguição e de que foi impedido pela Justiça de concorrer, que será possível convencer o eleitor lulista a votar em Haddad”.
Schuler aponta que com o indeferimento do registro, a atuação da militância e o início da campanha na televisão será possível sentir melhor essa capacidade de transferência de votos. “Tudo leva a crer Haddad deve conseguir algo como 13% a 15% dos votos, colocando ele como um candidato competitivo para a disputa de uma vaga no segundo turno com Alckmin e Bolsonaro”.
Apesar das pesquisas também apontarem que os votos de Lula são transferidos para Marina Silva e Ciro Gomes, o cientista político não acredita que essas candidaturas consigam se sustentar com o início da campanha.
Para ele, Lula com tanta força quanto se imagina no processo de transferência de votos, lembrando que nas eleições para prefeitura de São Paulo em 2016, com Haddad no cargo de prefeito e o ex-presidente ativo na campanha, foi derrotado no primeiro turno pelo tucano João Dória. Além disso, o partido saiu bastante enfraquecido nas disputas municipais por todo o país.
--
Acompanhe ao vivo a sessão do TSE