BRASÍLIA (Reuters) - Diante do alerta de representantes dos caminhoneiros que não suspenderão as paralisações enquanto não estiver vigente a isenção do PIS/COfins sobre o óleo diesel, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que já se encontrava em Fortaleza, decidiu retornar a Brasília, chamou uma reunião de líderes nesta noite e deve convocar uma sessão do Senado para a sexta-feira.
O projeto que reonera a folha de pagamento de diversos setores e ainda zera a incidência do PIS/Cofins sobre o diesel, votado na véspera pela Câmara dos Deputados, ainda não chegou ao Senado. Mesmo assim, a ideia é acertar que saídas podem ser adotadas na noite desta quinta com os líderes de bancada para possivelmente votar esta ou alguma outra proposta já na sexta-feira.
De manhã, a avaliação de auxiliares de Eunício era a de que o projeto não seria votado nesta quinta-feira, já que a ordem do dia do Senado foi encerrada e o projeto ainda não foi recebido pela Casa.
Além disso, o presidente do Senado aguardava que o governo se posicionasse sobre o que o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, classificou de "erro de cálculo" no projeto sobre a compensação da isenção do tributo -- ainda na quarta-feira, visivelmente desapontado, Marun disse que procuraria o Senado para “ajustes”.
O polêmico projeto originalmente tratava da suspensão da desoneração da folha de pagamento concedida a setores da economia, mas diante da crise dos combustíveis que detonou os protestos de caminhoneiros passou a conter também em seu texto a isenção do tributo até dezembro deste ano.
Uma vez recebido pela Mesa do Senado, o projeto será numerado e encaminhado para leitura em plenário. Diferente da Câmara, onde é quase obrigatória a passagem de projetos de lei pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em outros colegiados que tenham relação com mérito da matéria, no Senado é o presidente quem define o caminho a ser percorrido pela proposta.
Ficará nas mãos, portanto, do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), determinar por quais comissões o projeto irá passar, ou ainda decidir por levá-lo diretamente ao plenário, devido a sua polêmica. O presidente do Senado pode, inclusive, conferir tramitação especial ao projeto.
Essa definição, no entanto, só poderá ser oficializada por Eunício com o projeto no Senado –em geral, projetos menos polêmicos levam mais de um dia nesse processo.
Se de um lado o trâmite legislativo tem suas regras e seu tempo, de outro, representantes de caminhoneiros pressionam por maior celeridade –eles garantem que só irão suspender as paralisações quando a medida que zera o PIS/Cofins sobre diesel for publicada no Diário Oficial da União.
Chegaram a criticar viagem do presidente do Senado para uma solenidade em seu Estado, o Ceará. Fonte próxima do presidente havia afirmado que Eunício retornaria a Brasília "imediatamente" assim que recebesse alguma sinalização do governo.
Após votação no plenário da Casa, a proposta pode seguir à sanção presidencial, caso os senadores não alterem seu teor, ou pode ainda ter que voltar à Câmara, se houver qualquer mudança no texto.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello; Edição de Eduardo Simões)