BRASÍLIA (Reuters) - O senador Edison Lobão (PMDB-MA) foi indicado pela bancada do PMDB no Senado para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais importantes da Casa, abrindo caminho para que seja instalada ainda nesta quarta-feira.
A definição da presidência da CCJ e sua instalação eram esperadas para dar celeridade na tramitação da indicação do ministro licenciado Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Para assumir a presidência da CCJ, no entanto, o nome de Lobão ainda precisa ser formalizado em uma votação na comissão. O senador não quis fornecer um prazo para a realização da sabatina ou quem seria o relator da análise do nome de Moraes, alegando que precisaria primeiro ser eleito.
Sustentou ainda não ver constrangimento no fato de ser o presidente de uma comissão responsável tanto pela sabatina de indicados para o STF quanto para o cargo de procurador-geral da República, apesar de ser alvo de investigações ligadas à Lava Jato.
“Os objetos de investigação contra mim foram arquivados, a pedido do Ministério Público, da Polícia Federal e por decisão do ministro Teori”, disse, referindo-se ao ministro do Supremo que relatava os processos da Lava Jato envolvendo pessoas com foro privilegiado. Teori Zavascki morreu em queda de avião no dia 19 de janeiro.
Após reunião no início desta tarde que contou com quase toda a bancada, os peemedebistas decidiram, por aclamação indicar para presidir a CCJ o senador pelo Maranhão, muito próximo do ex-presidente da República José Sarney.
Mas o resultado unânime camuflou uma disputa interna na bancada do PMDB pelo comando da CCJ. Inicialmente, três senadores candidataram-se ao posto: além de Lobão, estavam na disputa Marta Suplicy (SP) e Raimundo Lira (PB). Na terça à noite, Marta desistiu do pleito, mas os outros dois levaram a intenção de presidir a CCJ até os últimos instantes.
Diante da possibilidade de provocar um constrangimento ao novo líder da bancada, Renan Calheiros (PMDB-AL), e desconfortável com a possibilidade do que chamou de “ingerência externa” caso houvesse uma votação interna, Lira pediu que seu nome nem fosse incluído na lista de membros da comissão.
“Ficou um certo constrangimento da bancada, poderia representar certo desprestígio para o líder”, disse Lira a jornalistas. “Eu retirou a minha solicitação de ser membro da comissão... foi a forma que encontrei.”
Questionado se a “ingerência externa” referia-se a possível atuação de Sarney a favor de Lobão, Lira limitou-se a responder que “não sou eu quem está dizendo”.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)