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Brasil passa a monitorar multinacionais nacionais para evitar corrupção no exterior

Publicado 23.10.2015, 18:33
© Reuters.  Brasil passa a monitorar multinacionais nacionais para evitar corrupção no exterior
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Por Anthony Boadle

BRASÍLIA (Reuters) - Instigado por um grande escândalo de corrupção, o Brasil começou a vigiar suas empresas multinacionais por práticas corruptas que possam adotar em outros países, disse à Reuters o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão.

Seis anos depois de incentivar conglomerados nacionais a se aventurarem no exterior, aproveitando o crédito barato e regulamentação mais branda, o governo está agora agindo para assegurar que essas empresas cumpram com os padrões internacionais de transparência e governança corporativa.

Simão disse que a CGU começou a coletar informações sobre as operações no exterior das empresas brasileiras e está conversando com autoridades dos Estados Unidos fazer parte de um acordo de cooperação de combate à corrupção corporativa.

"Estamos elaborando um mapa de risco para identificar aonde estão presentes as empresas brasileiras, em que mercados, que atividade econômica e com que intensidade, quais são as áreas de maior risco, e definir prioridades para acordos bilaterais", disse Simão em entrevista à Reuters nesta semana.

As autoridades brasileiras já trocaram informação com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Securities and Exchange Comission (SEC), órgão regulador do mercado norte-americano, sobre a investigação de corrupção envolvendo a Petrobras (SA:PETR4), disse.

As empresas brasileiras se expandiram rapidamente no exterior nos últimos anos, comprando competidores estrangeiros nos setores de carne, cerveja e mineração, movidas por um período de forte expansão no país e juros baixos nos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Simão afirmou que a CGU está se preparando para lidar com casos internacionais de suborno que podem envolver companhias do Brasil em outras países.

Um pacto com os EUA é vital, mesmo se as empresas brasileiras não estiverem baseadas lá, porque a maioria dos negócios globais são realizados em dólares norte-americanos e podem estar sob jurisdição dos EUA, explicou Simão.

Muitas das corporações envolvidas no escândalo da Lava Jato têm ações listadas ou títulos emitidos nos Estados Unidos, o que as torna sujeitas à Lei de Práticas Corruptas no Exterior norte-americana.

O Brasil está se esforçando para conquistar maior transparência internacional em meio ao maior escândalo de corrupção de sua história. Vários executivos das maiores empreiteiras e firmas de engenharia do país foram presos por suposto pagamento de propinas a executivos da Petrobras e políticos.

Atualmente a CGU está negociando acordos de leniência com sete das 29 empreiteiras implicadas na Lava Jato, o que lhes permitirá participar de futuras licitações governamentais em troca da admissão de culpa, da reparação dos danos financeiros e do pagamento de multas.

O ministro-chefe da CGU confirmou que a Camargo Corrêa está entre o grupo de empreiteiras que está negociando acordo de leniência, além da OAS, Galvão Engenharia, Engevix, Setal Óleo e Gás, UTC. Ele declinou nominar a sétima empresa, que somente recentemente mostrou interesse de fechar um acordo de leniência.

"Nossa expectativa é de que pelo menos uma grande parte das dessas negociações de acordos sejam concluídas até o final do ano", afirmou Simão.

Outras empresas, como a Odebrecht SA, se recusaram até o momento a negociar com a CGU. Elas podem ser penalizadas se as acusações de corrupção forem comprovadas e impedidas de firmar contratos nas esferas federal, estadual e municipal durante dois anos.

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