Câmara discutirá cassação de deputados que estão fora do país

Durante entrevista coletiva nesta 2ª feira (4.ago.2025), o líder do PT (Partido Trabalhador) na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), conversará com líderes partidários sobre os requerimentos de cassação dos mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP).

A conversa será durante a reunião com os líderes partidários que será realizada na 5ª feira (7.ago). O deputado apresentou à Mesa Diretora da Casa uma série de requerimentos contra os 2 congressistas, que atualmente estão fora do Brasil.

“É uma situação inaceitável. A gente não cassar o Eduardo Bolsonaro, nós temos pela bancada do PT 2 pedidos de cassação. Tem um pedido para a mesa também de suspensão e faltar a cassação. E até agora nada aconteceu”, afirmou o líder petista.

Os pedidos de cassação foram encaminhados em razão de situações específicas envolvendo os deputados do PL. No caso de Zambelli, a deputada recebeu condenação do STF (Supremo Tribunal Federal) a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

“O caso da Carla Zambelli, a gente tem uma leitura que era para ter sido feito um afastamento imediato a Carla Zambelli pela mesma. Não tinha que ir para CCJ. Inclusive, a gente entra com requerimento para que saia da CCJ, porque lá na CCJ determinaram oitivas com testemunhas e volte à mesa. A mesa, nesse caso, vai ter que se posicionar. A decisão do ministro Alexandre Moraes sobre Carla Zambelli era clara. Que era de afastamento pela mesa”, declarou Lindbergh.

Quanto a Eduardo Bolsonaro, sua licença de 4 meses terminou, mas ele permanece nos Estados Unidos. Ainda não há previsão de quando o filho do ex-presidente retornará ao Brasil. Eduardo pediu licença de 120 dias do mandato em 18 de março. O prazo acabou em 20 de julho.

Desde então, suas faltas não justificadas na Câmara são contabilizadas. Pela Constituição, para manter o mandato, Eduardo Bolsonaro não poderá se ausentar de mais de 1/3 das sessões. O deputado já declarou que não pretende voltar ao Brasil no momento.

“Olha, a chance zero de se votar na Anistia seria ceder a uma chantagem explícita. Porque tudo que eles dizem, Eduardo Bolsonaro, é o seguinte: só tem um jeito de reverter a questão das tarifas, que é voltando a Anistia. Vamos voltar a Anistia? Chance zero. Agora, é uma vergonha, a gente ter Eduardo Bolsonaro como deputado em exercício fora do país conspirando cotidianamente, ameaçando todo mundo”, afirmou

Lindbergh também afirmou que os líderes da oposição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devem levantar como pauta durante a reunião o projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelo 8 de janeiro.

“Acho que vai ser cedo, eles vão com essa, com essa agenda da anistia e creio também que com outros projetos contra o Supremo Tribunal Federal e a gente vai enfrentar isso e defendendo imediatamente o afastamento de Eduardo Bolsonaro do Brasil”, disse o petista.

Este texto foi produzido pelos estagiários de jornalismo Davi Alencar e Isabella Luciano, sob a supervisão do editor Augusto Leite.

Leia mais em Poder360