O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) sobre a conduta do juiz Leoney Figliuolo Harraquian e o oficial de Justiça Luiz Carlos Teles da Silva, ambos do Tribunal de Justiça do Amazonas, ambos sob suspeita de venda de uma embarcação e de um motor de popa de 15 HP, apreendidos nos autos da Ação Penal n. 007/2003.
Até a publicação deste texto, o Estadão buscou contato com o magistrado e o oficial de Justiça, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestação.
A decisão do CNJ foi tomada nesta terça, 20, durante a 3ª Sessão Extraordinária, após análise de Pedido de Providência.
O procedimento foi instaurado pela Corregedoria Nacional de Justiça após receber ofício da Procuradoria-Geral da União, que solicitava mais informações sobre a conduta do juiz e do oficial de Justiça.
Segundo informações do CNJ, a suspeita é de que o magistrado teria ficado com a embarcação, contando com ajuda do oficial de Justiça. "Após realizadas apurações de autoridade local constatou-se que o magistrado, com auxílio do oficial de Justiça, teria guardado a embarcação em local privado e depois vendido o veículo, sem autorização legal, permanecendo em tese com o produto da venda", afirmou o corregedor, ministro Luis Felipe Salomão, ao defender a abertura do Procedimento Administrativo Disciplinar.
Salomão deixou a Corregedoria na sessão desta terça, 20, após dois anos de intensa atividade na função. Ele vai assumir a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça.
Na sessão plenária desta terça, o ministro não foi favorável à celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), sugerida pela defesa do juiz e do oficial.
Salomão considera que essa medida é adotada nos casos em que se constata procedimentos considerados não graves.
COM A PALAVRA, O JUIZ E O OFICIAL DE JUSTIÇA
Até a publicação deste texto, a reportagem do Estadão buscou contato com o juiz Leoney Figliuolo Harraquian e o oficial de Justiça Luiz Carlos Teles da Silva, mas sem sucesso. O espaço está aberto (pepita.ortega@estadao.com; fausto.macedo@estadao.com).