Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - A ideia do governo de modificar a cobrança do ICMS sobre o diesel, sem custos aos cofres públicos, não foi aprovada pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz), formado pelos secretários estaduais de finanças, depois de receber o veto de 13 Estados.
Representantes de 14 Estados apoiaram a ideia de modificar a base de cálculo do imposto estadual, de forma a já incorporar os cortes anunciados pela Petrobras (SA:PETR4), mas o restante rechaçou a proposta, resultando em derrota para a proposta da União. As decisões do Confaz precisam de unanimidade.
A lista dos Estados que não aceitaram a proposta é formada por Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe.
Por outro lado, o colegiado aprovou uma proposta isolada do Amapá, que reduzirá a 17 por cento, ante 25 por cento, a alíquota do ICMS praticado pelo Estado sobre o óleo diesel.
Às voltas com a greve de caminhoneiros que paralisou a produção de indústrias e provocou desabastecimento pelo país, o governo Michel Temer apostava na adesão dos Estados à mudança da base de cálculo para obter um desconto adicional de 5 centavos sobre o preço do combustível.
Por meio de cortes de impostos e subsídios à Petrobras, o governo comprometeu-se a reduzir o preço do óleo diesel em 46 centavos nas refinarias e se esforçar para que o desconto chegue ao consumidor final.