SÃO PAULO (Reuters) - A comissão mista que analisa a Medida Provisória 688, que autoriza uma compensação às hidrelétricas do Brasil após perdas de faturamento com a seca, adiou nesta terça-feira, pela terceira vez consecutiva, a votação de relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) sobre o texto.
A sessão sobre a MP foi suspensa imediatamente após a abertura, e deverá ser concluída na quarta-feira, em reunião marcada para a partir das 11h30.
O relator da MP, Eunício Oliveira, disse que promoveu duas modificações em seu relatório, mas não adiantou detalhes sobre as alterações.
Segundo ele, o texto será discutido com os demais membros da comissão antes de ser submetido a votação.
A aprovação da MP 688 é vista como importante para dar maior segurança aos investidores interessados em participar de leilão de hidrelétricas existentes que o governo federal promove em 25 de novembro.
A União tem a expectativa de arrecadar até 17 bilhões de reais para os cofres públicos no certame, por meio da cobrança de bônus de outorga junto aos vencedores.
ANEEL DETALHA COMPENSAÇÃO ÀS ELÉTRICAS
Nesta terça-feira, a Aneel aprovou o detalhamento da proposta de apoio às geradoras autorizada pela MP 688 --que representa uma compensação que elevaria em até 1,5 bilhão de reais o lucro líquido das empresas em 2015, a depender do nível de adesão por parte das elétricas.
A proposta prevê que as elétricas paguem um "prêmio de risco" em troca do ressarcimento por perdas em 2015, que seria direcionado a reduzir tarifas dos consumidores.
Além disso, as empresas poderão escolher quanto do chamado "risco hidrológico" desejam assumir, sendo que o prêmio de risco vai variar de acordo com a opção de cada empresa.
(Por Luciano Costa)