BRASÍLIA (Reuters) - A comissão do Senado que analisa o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff aprovou cronograma e o julgamento final da petista corre o risco de ocorrer em meados de agosto, quando o Rio de Janeiro irá sediar os Jogos Olímpicos 2016.
O prazo estabelecido pelo plano de trabalho aprovado nesta segunda-feira pela comissão traz apenas uma previsão de datas, com possibilidade de alteração. Mas interessa a parlamentares favoráveis ao impeachment e ao presidente interino Michel Temer que o processo corra com celeridade.
A tramitação até chegou a ser encurtada quando o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), acatou questão de ordem reduzindo prazos para apresentação das alegações finais da acusação e da defesa da petista de 15 para 5 dias.
Mas para evitar qualquer acusação de que estaria negando o direito à ampla defesa de Dilma, Lira voltou atrás e retomou os prazos originalmente sugeridos pelo relator do caso, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), de até 15 dias para as alegações finais de ambas as partes.
Uma das estratégias de parlamentares que atuam pelo impeachment de Dilma é convocar o mínimo de testemunhas possível, e não utilizar todo o prazo previsto para a acusação, justamente para acelerar o processo.
De qualquer forma, o calendário só estará totalmente definido a partir de resposta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que preside o processo do impeachment. Ele deverá se pronunciar sobre recurso que questiona o número máximo de testemunhas que poderão ser chamadas.
A partir dessa decisão, o processo poderá correr mais rápida ou mais lentamente, já que o prazo para ouvir testemunhas e apresentar provas não é fixo.
“A decisão será em grau de recurso, será tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski”, disse Lira a jornalistas.
“A data do julgamento depende muito porque esse rito, como o próprio relator falou, é um rito flexível.”
Na semana passada, Lira havia acatado questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que encurtava o prazo para apresentação das alegações finais da defesa e da acusação de 15 para 5 dias. Com a decisão desta segunda-feira, Lira mantém o prazo originalmente sugerido pelo relator do caso na comissão, que prevê a votação da nova etapa da tramitação do impeachment --a chamada pronúncia-- no plenário do Senado nos dias 1º e 2 de agosto.
“Não posso negar que uma reflexão filosófica posterior me fez evoluir em minha convicção”, disse Lira ao iniciar a reunião da comissão desta segunda-feira. “ Não me senti confortável em reformar a proposta apresentada pelo senador Anastasia.”
O plano de trabalho de Anastasia prevê que no dia 20 de junho, após a oitiva de testemunhas, poderá haver eventual interrogatório de Dilma. Os denunciantes poderão apresentar suas alegações finais entre 21 de junho e 5 de julho, e a defesa apresentará suas alegações de 6 de julho a 21 de julho.
No dia 25 de julho, Anastasia leria o parecer sobre a pronúncia na comissão, que discutiria o relatório no dia seguinte e o votaria no dia 27. O parecer resultante da avaliação da comissão seria então lido no plenário do Senado no dia 28, para poder ser discutido e votado nos dias 1º e 2 de agosto. Anastasia calcula ainda que seguido esse cronograma, a votação do julgamento final de Dilma ocorra no dia 16 no plenário do Senado.
A comissão já deve ouvir as primeiras testemunhas na quarta-feira.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)