Por Maria Carolina Marcello e Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O clima já tenso no cenário político ganhou contornos ainda mais dramáticos nesta quarta-feira no Congresso Nacional com a divulgação de conversa telefônica entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dando fôlego à oposição que pede a saída da mandatária e provocando reações de revolta de parlamentares governistas.
No áudio, anexado a processo que corre na 13ª Vara Federal do Paraná, sob o comando do juiz Sérgio Moro, Dilma avisa o ex-presidente que estava enviando um emissário para lhe entregar o termo de posse de ministro da Casa Civil para ser usado “em caso de necessidade”.
Logo após a divulgação do áudio, no início da noite, parlamentares da oposição não perderam tempo em fazer discursos contra o governo e pedir a renúncia da presidente.
Governistas na Câmara chegaram a ensaiar uma reação e iniciaram um coro de “olê, olê, olê, olá, Lula! Lula!”, mas foram rapidamente abafados por gritos de “Lula ladrão” e pedidos para que a presidente renuncie. Deputados chegaram a cantar, à capela, o Hino Nacional.
O clima esquentou ao ponto de a sessão da Câmara ser encerrada por conta dos embates, enquanto o PRB anunciava seu desembarque da base do governo, deixando à disposição o posto de comando do Ministério do Esporte.
“A casa caiu, a presidente está fazendo obstrução à Justiça. Nós entendemos que ela é passível de interdição”, disse o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM).
Por outro lado, o petsita Paulo Pimenta (RS) considerou haver “grande ilegalidade” no grampo.
“Qualquer estudante de Direito, qualquer delegado de polícia, qualquer investigador sabe que se esta conversa ocorresse com alguém que tem foro privilegiado, imediatamente o juiz de primeira instância sabe que esse material teria que ser remetido ao Supremo Tribunal Federal”, disse Pimenta.
“O juiz Moro não está acima da lei, é muito grave.”
No Senado não foi diferente, e a partir do momento em que o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO) pediu a palavra e informou os pares sobre a divulgação do áudio.
“Isso é motivo de renúncia da presidente. É o mínimo, ela não pode mais expor o Brasil, ela não tem condições de governar o país. Ela tem que pedir a renúncia neste momento. É inadmissível que ela queira ainda manter o governo com essa condição que está instalada no país”, disse o senador no plenário do Senado.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), considerou o diálogo gravíssimo, embora tenha ponderado que se apure se houve vazamento ilegal ou escuta clandestina.
“Se há ilegalidade no grampo, é algo muito grave. Se há ilegalidade no vazamento da escuta, igualmente é grave. Nem por isso deixa de ser grave, gravíssimo o conteúdo do diálogo de uma presidente da República com um ex-presidente, numa manifestação clara de obstrução da Justiça. O diálogo revela a presidente da República atuando para obstruir a Justiça brasileira”, disse Lima.
Para o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), Moro rasgou a Constituição.
“Há um juiz de primeira instância que rasga a Constituição, rasga a legislação que trata do sigilo telefônico. Quando há uma autoridade de foro privilegiado como é o caso da Presidência da República, automaticamente, todo o processo se transfere para o Supremo Tribunal Federal”, afirmou Pimentel no plenário do Senado.
“Fico muito triste quando vejo democratas de ontem que, em vez de respeitar a Constituição Brasileira e chamar ao feito um Juiz Federal que está subordinado à legislação brasileira, resolvem bater palmas e apoiá-lo em detrimento do Estado Democrático de Direito”, disse o líder governista.
Na esteira de todo esse ambiente, a Câmara deve reunir-se na quinta-feira para dar andamento ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Devem eleger a comissão especial que analisará a abertura do processo.