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Câmara cria comissão especial de impeachment em sessão conturbada

Publicado 17.03.2016, 18:46
© Reuters. Sessão da Câmara dos Deputados para definir comissão especial de impeachment

BRASÍLIA (Reuters) - Em sessão tensa na Câmara dos Deputados, com protestos pró e contra o governo, parlamentares elegeram nesta quinta-feira os integrantes da comissão especial que analisará a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Roussef, que apesar de contar com a maioria dos partidos como aliados, não tem garantia de apoio contra o impedimento.

A comissão, com 65 titulares, deve ser instalada ainda nesta quinta-feira, após uma reunião de líderes. Assim que for instalada, ocorrerá a eleição do presidente e a escolha do relator.

O primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), compareceu ao Palácio do Planalto e entregou a notificação da criação da comissão. A presidente terá 10 sessões da Câmara para apresentar sua defesa, e após esse período, a comissão especial terá cinco sessões para apresentar um parecer sobre o tema.

A comissão será responsável por formular um parecer sobre o impedimento da presidente, que posteriormente será apreciado em votação nominal no plenário da Câmara.

Logo após a votação, oposicionistas munidos de fitas nas cores verde e amarelo e pequenos cartazes com a inscrição “impeachment já”, cantaram o Hino Nacional. Durante a sessão, gritaram “fora corruptos”, ao mesmo tempo em que eram contrapostos por governistas que os chamavam de “golpistas”.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que rompeu com o governo no ano passado, buscou manter postura institucional.

“Estamos vivendo um momento importante, de um processo que foi judicializado”, disse o deputado, logo após a votação.

Em resposta a recurso da Câmara, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu sua posição definitiva sobre o rito do impedimento na quarta-feira.

“Embora não tenha havido a concordância (da Câmara com as deciõsões do STF), cabe a nós respeitá-las e cumpri-las ... Sobretudo, precisamos de respeito ao Parlamento e a todos os partidos constituídos”, disse Cunha.

O presidente da Câmara aceitou o pedido de impeachment contra Dilma em dezembro do ano passado e é encarado como o principal adversário do governo no Congresso.

JUDICIALIZAÇÃO

Durante a votação, um dos indicados pela bancada do PMDB, José Priante (PA), pediu para ser retirado da lista, sendo prontamente substituído por Altineu Côrtes (RJ), a pedido do líder do partido, Leonardo Picciani (RJ).

O plenário concordou com a troca, mas o presidente da Câmara alegou que Côrtes não poderia assumir o posto por ainda não ter sua situação regularizada no partido.

Segundo Côrtes, Cunha o vetou, na verdade, por ser padrinho político do prefeito de Itaboraí (RJ), que é seu adversário.

“Vou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que meu nome volte à lista”, disse Côrtes.

© Reuters. Sessão da Câmara dos Deputados para definir comissão especial de impeachment

“O deputado Eduardo Cunha não pode tirar no grito, a seu bel prazer, como vem fazendo aqui.”

A lista aprovada nesta quinta traz o nome de Leonardo Quintão (MG) no ligar de Côrtes.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello e Marcela Ayres)

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