Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - Sem conseguir evitar o afastamento pelo Senado, a presidente Dilma Rousseff fará nos últimos 15 dias no cargo uma ofensiva para limpar as gavetas e anunciar a maior quantidade de medidas possíveis antes que o vice-presidente Michel Temer assuma o governo, informaram à Reuters fontes governistas.
A presidente vai assinar na próxima sexta-feira a extensão do programa Mais Médicos, com a renovação do contrato com o governo cubano para manutenção dos cerca de 10 mil profissionais do país no programa e a abertura de novas vagas para médicos brasileiros.
Uma das marcas do primeiro mandato de Dilma, o Mais Médicos criou polêmica por causa do acordo com Cuba, mas depois da crescente aceitação dos cubanos pela população o tema ficou esquecido. Com a renovação, o programa ficará em vigor pelo menos até 2019.
Em toda a Esplanada dos Ministérios a ordem é acelerar medidas que possam ser lançadas nos próximos 15 dias. Na quarta-feira, foi instalado o Conselho Nacional de Política Indigenista –Dilma iria participar, mas cancelou na véspera–, e nos próximos dias devem sair novos decretos de demarcação e homologação de terras indígenas.
“Diante de tanta notícia triste, eu quero dar uma notícia boa também. Nós vamos, durante a semana que temos pela frente, nos esforçar por declarar e também homologar novas terras indígenas”, disse o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, durante a instalação do Conselho.
No Ministério da Educação, o edital para abertura de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio, que normalmente é divulgado apenas uma semana antes da abertura das inscrições, foi antecipado em quase um mês para evitar que uma mudança de governo levasse também a mudanças no programa, de acordo com uma fonte do ministério.
Na quarta, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou mudanças no acesso ao programa de Financiamento Estudantil (Fies) para facilitar o preenchimento das vagas. Na segunda-feira, Mercadante vai a São Paulo inaugurar o campus da Universidade Federal de São Paulo em Guarulhos.
A ordem no Planalto, segundo uma fonte, é não deixar projetos que estão prontos –ou quase– para serem lançados por Temer. Na semana que vem, Dilma vai a Santarém (PA) entregar mais unidades do programa Minha Casa Minha Vida, na quinta-feira. Na terça, anunciará o Plano Safra 2016/2017, com recursos da ordem de 200 bilhões de reais, com 30 bilhões apenas para a agricultura familiar.
O governo antecipou em mais de um mês a apresentação do plano para evitar deixar o anúncio para Temer –em 2015 foi lançado em junho– e incomodou associações de agroempresários. O presidente da Confederação Nacional da Agricultura, João Martins, afirmou que ninguém do setor irá a apresentação porque o governo deixou de lado o que estava sendo negociado. “Não conhecemos nada deste plano”, disse.
O governo estuda ainda o anúncio de um aumento para o Bolsa Família, já previsto no orçamento de 2016, mas não concedido até agora pela necessidade de reduzir gastos, disse uma fonte palaciana. No entanto, como Temer chegou a dizer em entrevistas que planeja um reajuste para os beneficiários, o governo analisa essa possibilidade, que ainda não está decidida.
Também estão na pauta da presidente para os próximos dias o anúncio das abertura dos leilões para concessões dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis, com investimentos que podem chegar a 7 bilhões de reais.
O último ato de Dilma deverá ser um evento no Palácio do Planalto, no dia 10 de maio –véspera da votação em que deverá ser afastada– em homenagem às mulheres.
De acordo com fontes palacianas, o governo não planeja criar uma equipe de transição, alegando que este não é um processo normal de troca de governo. A transição deverá ficar a cargo de funcionários de carreira, que, no Planalto, são minoria e não estão em postos-chave.