BRASÍLIA (Reuters) - O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, disse nesta quinta-feira que há potencial de abatimento da meta de resultado primário de 2015 de 50 bilhões de reais referentes às chamadas pedaladas fiscais, indicando a possibilidade de o déficit chegar a 110 bilhões de reais no ano.
Segundo Saintive, o governo está aguardando acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o caso para fazer sua proposta de pagamento, à vista ou em parcelas, em cima de determinações que serão feitas pelo órgão de fiscalização.
Em abril, o TCU condenou os atrasos nos repasses do governo a bancos públicos pelo pagamento de benefícios sociais e subsídios --as chamadas pedaladas fiscais-- no ano passado, mas o governo apresentou recursos que ainda estão sendo analisados pela área técnica do tribunal.
Em coletiva após divulgação do resultado primário do governo central, Saintive afirmou que o Executivo iniciou o ano com passivo de 50 bilhões de reais, tendo feito o pagamento de cerca de 17 bilhões de reais até agora.
No entanto, "atualizações" posteriores levaram a cifra das pedaladas novamente ao patamar de 50 bilhões de reais, valor que poderá ser abatido da meta de resultado primário deste ano, caso a proposta do governo seja aprovada pelo Congresso Nacional. O montante refere-se apenas às dívidas em atraso até o primeiro semestre de 2014.
Nesta semana, o governo previu déficit primário de 48,9 bilhões de reais para o setor público consolidado em 2015, sem incluir as chamadas pedaladas fiscais, mas com possibilidade de o rombo ir a 60 bilhões de reais se houver frustração com receitas do leilão de hidrelétricas.
Com os 50 bilhões de reais que o governo precisa acertar devido às pedaladas fiscais, o rombo pode chegar a 110 bilhões de reais neste ano.
Questionado se o governo continuava a fazer pedaladas em 2015, Saintive respondeu: "claro que não", e foi categórico ao dizer que os repasses para o Bolsa Família e seguro-desemprego estão sendo feitos tempestivamente.
"Não há atraso nenhum, mudamos nosso comportamento", afirmou ele.
A jornalistas, o subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais, Otávio Ladeira, lembrou que os passivos apurados no segundo semestre de 2014 e na primeira metade de 2015 entram no fluxo de pagamentos deste ano.
BNDES
Saintive afirmou ainda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá devolver ainda este ano 30 bilhões de reais ao Tesouro, no âmbito de negociações para que o banco de fomento abata dívidas de longo prazo que tem com a União.
"A probabilidade é alta em relação a essa operação ocorrer este ano", disse Saintive.
Ele lembrou que o retorno de recursos do BNDES é operação financeira que visa abater a dívida bruta e não tem efeito no resultado primário.
(Por Marcela Ayres)