Por Eduardo Simões
SÃO PAULO (Reuters) - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse em carta interna aos integrantes do Ministério Público Federal que as revelações dos acordos de delação premiada com 77 executivos ligados à Odebrecht mostram a "triste realidade" de uma "democracia sob ataque e, em grande medida, conspurcada na sua essência pela corrupção e pelo abuso do poder econômico e político".
A carta foi enviada por Janot no mesmo dia em que encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de abertura de inquérito contra políticos com mandato e, portanto, com prerrogativa de foro junto ao Supremo com base nas delações da Odebrecht para a Lava Jato.
Encaminhou ainda 211 pedidos para casos que envolvem pessoas sem foro privilegiado sejam enviados a instâncias inferiores da Justiça, sete pedidos de arquivamento e 19 de outras providências.
Na carta, Janot se declara um "democrata congênito e convicto" e promete aos subordinados seguir trabalhando nas investigações da Lava Jato com um viés jurídico.
"Certamente o MPF terá dois desafios institucionais a vencer a partir de hoje: manter, como sempre o fez, a imparcialidade diante dos embates político-partidários que decorrerão do nosso trabalho e velar pela coesão interna", disse Janot.
"Asseguro a todos vocês que continuarei a conduzir o caso sob o viés exclusivamente jurídico, sob o compasso da técnica e com a isenção que se impõe a qualquer membro do Ministério Público", acrescentou.
Diante de algumas críticas da classe política à operação, especialmente sobre as apurações envolvendo doações oficiais de campanha e contribuições eleitorais não contabilizados, o caixa 2, o procurador-geral negou que a Lava Jato tenha a intenção de criminalizar a política.
"O trabalho desenvolvido na Lava Jato não tem e jamais poderia ter a finalidade de criminalizar a atividade política. Muito pelo contrário, o sucesso das investigações sérias conduzidas pelo MPF até aqui representa uma oportunidade ímpar de depuração do processo político nacional", afirmou na carta.
"Ao menos para aqueles que acreditam verdadeiramente que é possível, sim, fazer política sem crime e que a democracia não é um jogo de fraudes, nem instrumento para uso retórico do demagogo, mas um valor essencial à sociedade moderna e uma condição indispensável ao desenvolvimento sustentável do nosso país", acrescentou Janot.