Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O juiz federal Sérgio Moro citou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva 75 vezes na sentença em que condenou nesta segunda-feira a 12 anos de prisão o ex-ministro petista Antonio Palocci por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Nos próximos dias, Moro deverá decidir se condena ou absolve Lula também pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no episódio da compra do tríplex no Guarujá, o mais adiantado das cinco ações penais a que ele responde na Justiça Federal.
O ex-presidente é acusado pelo Ministério Público Federal de ter recebido 3,7 milhões de reais em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. O tríplex seria parte dessas supostas vantagens pagas a Lula que, em troca, beneficiaria a construtora em contratos na Petrobras (SA:PETR4).
Embora não haja qualquer referência ao tríplex supostamente de Lula na sentença de 311 páginas de Palocci, o juiz cita o envolvimento do ex-presidente em tratativas de irregularidades, na maioria dos casos a partir de depoimentos de testemunhas e acusados.
Em um dos trechos, Moro menciona o fato de que havia uma "conta corrente geral" mantida entre a Odebrecht e petistas que foi utilizada, entre outras maneiras, para a "aquisição de um prédio destinado ao Instituto Lula e depois recusado, no valor de 12 milhões, quatrocentos e vinte e dois mil reais".
O juiz também cita um depoimento de um executivo da Odebrecht, Pedro Novis, que afirmou que em 2002 o então candidato a presidente Lula indicou Palocci para ser a pessoa que conduziria pelo partido as tratativas com a empresa referente às negociações de apoio à campanha.
O próprio Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo disse ter tratado do pagamento de caixa 2 para a primeira campanha vitoriosa de Lula.
"Eu tratei de recursos financeiros com o ministro Palocci por duas vezes: na campanha de 2002, primeiro semestre de 2002, e 2006, primeiro semestre de 2006. Sobretudo na campanha de 2002 onde nós estávamos nos conhecendo e era o primeiro governo do presidente Lula e havia da nossa parte, como empresa, uma preocupação muito grande da ordem da ideologia, como o projeto seria conduzido", disse Marcelo, em um dos interrogatórios.
O ex-diretor da Petrobras Renato Duque também acusou no processo o repasses de recursos desviados da estatal para o PT. Segundo ele, os valores seriam destinados ao ex-ministro José Dirceu e Lula, sendo que a parte administrada do último era feita por Palocci.
O marqueteiro João Santana também admitiu, em depoimento na ação, ter feito a campanha de Mauricio Funes a presidente em El Salvador, no ano de 2010, a pedido de Lula. A Odebrecht, disse, bancou parte dessa campanha via caixa 2 por ordem de petistas.
Na condenação de Palocci, Moro citou a abrangência do esquema --embora não mencione a suposta ou eventual influência de Lula nessas tratativas.
"O que se tem, portanto, são provas de macrocorrupção, praticada de forma serial pelo condenado, com graves consequências, não só enriquecimento ilícito, mas também afetando a integridade de processos eleitorais no Brasil e no exterior por sucessivos anos", criticou.