Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - Pequenas e médias petroleiras vêem a venda de campos com pequenas acumulações da Petrobras (SA:PETR4) como uma oportunidade de expansão no Brasil e planejam pressionar o governo interino de Michel Temer a dar mais atenção para antigas demandas do setor que envolvem investidores menores.
Estão à venda, atualmente, pela petroleira estatal brasileira, mais de 100 ativos marginais de óleo e gás, com perfil voltado para pequenas empresas.
As ofertas acenderam as expectativas do setor, na avaliação do secretário-executivo da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (Abpip), Anabal Santos Junior.
"Vemos com bons olhos (as ofertas de pequenas áreas). É uma boa iniciativa, que percorremos por quase uma década", afirmou, frisando que há anos a associação vem liderando ações para influenciar a Petrobras para a venda dos seus campos terrestres.
Entretanto, o executivo relatou dificuldades encontradas pelas companhias para ter acesso a informações sobre áreas ofertadas e também alertou para a necessidade de mudanças regulatórias que facilitem as atividades das petroleiras independentes.
Dentre os grupos de ativos que a Petrobras colocou à venda, está o chamado projeto Topázio, que envolve 98 concessões de produção, além de seis blocos exploratórios, totalizando 104 concessões terrestres, nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia e Espírito Santo. Em março, a Petrobras informou que a produção total de óleo desses ativos era de, aproximadamente, 35 mil barris por dia. "(O projeto Topázio) é um processo que no Brasil nunca houve, em duas etapas, uma fase não firme e outra fase onde haverá acesso a informações mais detalhadas... e poderá se fazer uma oferta firme", explicou Santos Junior. Segundo o secretário-executivo da Abpip, a primeira etapa do processo já se encerrou e as empresas encontraram grande dificuldade para acessar dados e avaliar as áreas ofertadas. No momento, as empresas aguardam o início da segunda etapa. "O data room teve visual de difícil manejo, você não podia imprimir nada, nem a tela você conseguia imprimir. Então isso dificultou um pouco para equipes de avaliação, por exemplo." Além disso, Santos Junior ressaltou que houve questões que não ficaram claras, como as relacionadas ao passivo ambiental das áreas e aos preços que podem ser pagos pela Petrobras no futuro na eventual compra de óleo e gás produzidos pelos ativos. Além das dificuldades junto à Petrobras, Santos Junior afirmou que a Abpip tem uma série de antigas demandas com o governo para a criação de condições de fomento para aumento de participação de pequenas e médias petroleiras no Brasil. Santos Junior destacou que em 2010 a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu uma oficina de trabalho onde buscou esclarecer o papel dos pequenos e médios produtores de petróleo e a possibilidade do aproveitamento de acumulações marginais de óleo e gás natural e reservas menores. Segundo documento da ANP à época, o trabalho, que apontou para diversas medidas, buscava a consolidação de uma indústria de óleo e gás genuinamente brasileira.
"Decorridos quase 6 anos e meio e nada fez daquilo que a própria ANP achou que ela mesma deveria fazer", afirmou.
Há, no entanto, segundo Santos Junior, muita expectativa com a atuação do novo secretário de Óleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Marcio Felix, e com o governo interino, que tem mostrado-se preocupado em resgatar o setor, que passa por uma crise, pressionado por preços baixos.
"A gente espera que com o secretário novo, sangue novo, vida nova, porque esse assunto está pautado desde 2010, o MME sabe inclusive o que tem que ser feito", afirmou Santos Junior.
Felix ainda não tomou posse como secretário, mas já foi anunciado pelo ministério.
Em um sinal de que está atento às demandas dos produtores menores, Felix afirmou a jornalistas na semana passada que o governo planeja realizar uma rodada de blocos marginais com ativos que tenham sinergia com o projeto Topázio.
A chamada "rodadinha" poderá acontecer ainda neste ano dependendo ainda de estudos e trâmites burocráticos. A ANP realizou um total de três leilões de áreas que trazem menores perspectivas de volumes em comparação com grandes rodadas de licitação até hoje. O último deles, no ano passado, negociou nove áreas entre dez ofertadas, todas devolvidas anteriormente pela Petrobras à União, com ágio médio de 600 por cento, apesar dos baixos preços do petróleo.
DEMANDAS
Dentre as diversas antigas demandas das pequenas e médias está a criação de um marco regulatório das bacias maduras.
Segundo Santos Junior, os campos terrestres maduros em operação nas Bacias do Espírito Santo, Recôncavo, Sergipe Alagoas e Potiguar são regidos praticamente pelas mesmas normas e regulamentos técnicos que são aplicados aos campos recém-descobertos em águas ultra profundas.
"Empresas de pequeno porte têm, em geral, obrigações formais e burocráticas semelhantes a grandes corporações multinacionais", diz um documento de demandas da Abpip.
A Abpip também considera que a condição atual de comercialização da pequena produção dos produtores independentes inviabiliza a indústria. Isso porque a estrutura de mercado permite que apenas a Petrobras compre a commodity, o que não tem trazido condições atrativas para o setor, segundo a Abpip.
"Compete aos órgãos de regulação da indústria e da concorrência atuar de forma a equilibrar o mercado oferecendo condições de atuação compatíveis com as regras e os parâmetros internacionais da indústria de óleo e gás", diz o documento.