Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O general do Exército Oswaldo Ferreira, cotado para ser o "superministro" da Infraestrutura em um eventual governo Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que as obras paradas no Brasil poderão ser retomadas por meio de parcerias público-privadas (PPPs) ou concessões à iniciativa privada diante das restrições orçamentárias enfrentadas pelo país.
Na entrevista à Reuters, Ferreira afirmou que a prioridade da gestão Bolsonaro é concluir obras que atualmente estão em andamento e que a transposição do Rio São Francisco é fundamental e poderá ser finalizada usando recursos privados. Disse ainda que a equipe de Bolsonaro tem levado em consideração o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da gestão do presidente Michel Temer para viabilizar projetos de infraestrutura.
Em sintonia com o presidenciável, o general do Exército não quis opinar sobre uma eventual privatização da Eletrobras (SA:ELET3). Disse que Bolsonaro já se posicionou sobre o assunto e que vai dar continuidade dentro do que ele falou -- o candidato do PSL se mostrou publicamente resistente à proposta, o que levou a uma forte queda de ações da estatal na quarta-feira.
Ferreira disse que os estudos de infraestrutura estão praticamente prontos, mas vão servir para serem usados para consumo interno e na transição, caso Bolsonaro seja eleito. Disse também que a definição de se criar um superministério para a área só vai ocorrer na transição.
O general reconheceu que questões ambientais merecem "toda a atenção" de um eventual governo Bolsonaro na hora de definir a realização de uma obra -- o presidenciável tem feito inúmeras críticas a entraves a obras gerados por preocupações com o meio ambiente. Ele admitiu que, atualmente, o país não tem segurança energética para voltar a crescer na velocidade que se deseja. Mas defendeu o emprego de uma matriz energética limpa, defendeu a conclusão da usina hidrelétrica de Belo Monte e também indicou ser a favor da retomada da usina nuclear Angra 3, por razões estratégicas.
Ferreira coordena mais de 20 grupos temáticos dos planos de governo de Bolsonaro, em que a infraestrutura é um dos itens. Questionado se vai se tornar um "Paulo Guedes da infraestrutura", ele se esquivou: "Isso aí quem tem que dizer é Bolsonaro, ele está muito consciente da minha posição e é ele quem decide. As minhas aspirações são tentar ajudar o Brasil."
Leia os principais trechos da entrevista:
PRIORIDADE DO GOVERNO BOLSONARO
"A prioridade é dar continuidade para aquilo que está sendo executado. Então, por exemplo, a BR 163, voltou-se a trabalhar nela para fazer o asfaltamento dos últimos 65 quilômetros, entre Novo Progresso e Moraes de Almeida (no Pará). Então é uma obra que vai continuar, ela não pode parar, desativar a empresa, a equipe que está trabalhando, por sinal é o Exército uma parte está ali colocada. Obra em andamento, vamos embora, vamos continuar."
OBRAS PARADAS
"Como os valores envolvidos são muito altos, então nós temos aí bilhões e bilhões de reais em obras paralisadas. Essas obras, elas têm de ser estudadas, fazer o estudo de viabilidade de cada uma delas, dentro das prioridades que compete, de maneira a retornar aquilo dentro da realidade orçamentária, dentro daquilo que se pode fazer em parceria, em concessões, em PPP. Essa parte merece estudo e merece a prioridade que vai ser dada pelo decisor, que é o presidente da República."
TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
"É prioridade. ... Então a transposição é fundamental para atender o povo nordestino. Então, hoje boa parte da população tem um atendimento, boa parte por meio de uma operação de carro-pipa, que está inclusive na mão do Exército, o Exército é um controlador excepcional, é um trabalho enorme, mas que vai continuar a vida inteira se não tiver outra atitude. Então, a transposição merece toda a atenção, o Jair Bolsonaro já destacou essa questão e eu concordo, não é que tem que concordar plenamente não, porque ele é o mandatário. É efetivamente uma obra que merece a consideração de todos."
RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
"Diria o seguinte, para deixar bem claro a minha posição em relação a isso: a transposição é fundamental, ela vai competir como as demais obras, competir a possibilidade orçamentária ou da parte privada, mas não podemos de maneira alguma descuidar dela, ela tem que funcionar."
PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS
"Isso aí é uma coisa que tem que ser feita pelos responsáveis pela área, mas a Eletrobras o próprio Bolsonaro se posicionou a respeito dela. Vamos dar continuidade dentro daquilo que o Bolsonaro falou."
PRIVATIZAR APENAS A TRANSMISSÃO DA ELETROBRAS
"Como o Bolsonaro colocou, não são palavras minhas."
SAÍDA POR MEIO DAS PPPs
"Tem o trabalho que tem sido feito pelo PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), que você deve estar acompanhando, o trabalho que é feito ali por aquela equipe vai no sentido de buscar viabilizar as coisas para o país. É um trabalho que é real, tem que ser considerado porque é a resposta para complementar as pequenas possibilidades orçamentárias."
SUPERMINISTÉRIO DE INFRAESTRUTURA?
"Diria que isso aí vai ficar mais claro para nós, a partir do momento em que começar a transição, se for o caso da vitória do Bolsonaro. A real dimensão dos processos a gente vai ter à medida que nós tivermos os contatos. Eu me coloco dentro dessa ideia e se tem uma coisa decidida a gente cumpre dentro do que for decidido, mas a transição é fundamental para que o Jair Bolsonaro possa tomar a decisão do exato número de ministérios, a composição, e esse ministério da infraestrutura realmente colocado como muitas vezes estamos vendo aí pode ser que ele se torne grande demais e não tenha uma governança boa."
MEIO AMBIENTE É ENTRAVE?
"A parte ambiental merece toda a atenção, a atenção merece em todos os sentidos e para isso tudo e qualquer coisa nova é possível de entrar no plano de governo efetivamente para executar e não vai ser da noite para o dia, porque o orçamento hoje existente é baseado naquilo que está sendo realizado, como nós conversamos. Tem uma dívida muito grande nessa parte e eu posso dizer que ninguém vai começar uma obra em nível de governo federal baseado num estudo que não foi feito ainda. Para todas as coisas, é preciso ser feito o que a gente tem dito: um estudo de viabilidade técnica. Tem que ver o que vai ser feito, claro. A parte econômica, já conversamos, a parte ambiental que interfere diretamente, o meio ambiente tem que ser considerado, como também o desenvolvimento tem que ser considerado e também a parte do desenvolvimento social. Para toda obra, toda decisão que vai ser tomada, tem que ser levada em conta todos esses fatores."
ENERGIA EM RORAIMA
"Roraima é um caso à parte, é o único que não está interligado ainda por conta das dificuldades que existem ali, inclusive da reserva Waimiri-Atroari, que impõem restrições inclusive para o próprio Estado, a BR-174, no que concerne no fechamento às 18h e abertura somente às 6h da manhã. Passar uma nova servidão, que é um linhão energético, ali na área tem que ser uma coisa muito bem considerada porque se há restrição para a estrada, também haverá para a parte dessa implantação. Coloco um olhar para a área, tendo conhecido, mas não para a área de infraestrutura. Ali há complicação."
SEGURANÇA ENERGÉTICA
"Agora a segurança energética entra também a questão da segurança alimentar. A gente sem energia não faz nada e sem alimentação não faz nada. Se o Brasil voltar a crescer em proporções que todos nós queremos, o que vai acontecer? Vai haver necessidade energética que muitas vezes não poderá ser atendida na velocidade que tem que ser atendida por outros meios de energia. O que nós temos que considerar é a energia limpa, o investimento em energia limpa exatamente pela parte ambiental. Aí tem que ser feito em globo para se entender. As principais matrizes limpas a serem usadas são a elétrica, eólica e solar."
ANGRA 3
"É uma obra que está paralisada, já tem mais de 60 por cento da implantação, requer recursos de uma ordem expressiva, muito expressiva, mas tem que se ponderar porque para desativar aquilo que está ali tem um custo muito alto e no final das contas o que falta fazer, de repente por estudos bem feitos, poderá chegar a conclusão de que tem que ser feito até porque é um empreendimento que tem a ver com o programa nuclear brasileiro. Então faz parte, é um bem que tem que ser tratado com muito carinho, muita consideração, dentro daquilo que tem que ver a viabilidade."
CONCLUSÃO DE ANGRA 3
"Eu não gosto de obra paralisada. Quando a gente vê uma obra paralisada, é um monumento à incompetência ou alguma coisa aconteceu. Um prédio que está só no concreto é uma coisa que não faz bem, faz mal até para o visual, ainda mais Angra que é muito bonita."
BELO MONTE
"Belo Monte está sendo feita, um empreendimento que está chegando ao final, mesmo que a usina não tenha o potencial que tinha antes, é uma obra que tem que ser feita. Tem que concluir. É da minha área de responsabilidade, eu comandei aquela parte do Exército do Pará, Amapá e norte de Tocantins."
PRIVATIZAÇÕES DE FURNAS, CAIXA, BB (SA:BBAS3) E ESTATAIS
"Não tem avaliação neste momento não. ... Tem que ter muito critério em toda decisão, tem gente que pega dados e monta bancos de dados. Com informação, tem gente que decide e está decidindo errado. Agora, só com conhecimento da matéria, só conhecendo realmente, é que se pode resolver o problema."
SUPERMINISTRO?
"Isso aí quem tem que dizer é Bolsonaro, ele está muito consciente da minha posição e é ele que decide. As minhas aspirações são para tentar ajudar o Brasil."
QG DOS GENERAIS
"Fica fácil você entender. Nosso grupo trata de todos os assuntos, educação, saúde, agricultura, infraestrutura, toda essa parte desde que não seja matéria de economia. A parte econômica, de uma maneira pura, é com o doutor Paulo Guedes e a equipe dele."
ENTREGA DOS ESTUDOS
"A parte de infraestrutura, eu tenho um trabalho que já está praticamente pronto. Dentro da ideia da área de infraestrutura, nós temos um trabalho que vem sendo desenvolvido desde o primeiro semestre e nós estamos concluindo esses estudos para servir de base para eventualmente a transição --termos uma condição boa de dialogar com os órgãos do governo-- e podendo fazer, vamos dizer assim, a coisa com conhecimento. Então agora não é ideia de entregar esse documento para servir para a imprensa, é um trabalho para consumo próprio e preparação da nossa equipe."