Por Rodrigo De Miguel e Robert-Jan Bartunek
MADRI/BRUXELAS (Reuters) - A Espanha emitiu nesta sexta-feira um mandado de prisão por sedição e outras acusações para o ex-presidente catalão Carles Puigdemont, que foi a Bruxelas após seu governo ser destituído depois de uma declaração de independência.
A Justiça de Madri pediu para a Bélgica prender Puigdemont e quatro associados após eles ignorarem uma ordem judicial para voltarem à Espanha na quinta-feira para responderem por acusações de rebelião, sedição, uso irregular de fundos públicos, desobediência e quebra de confiança relacionadas à campanha separatista.
A Justiça rejeitou um pedido do ex-líder catalão, que considera concorrer em uma eleição antecipada na Catalunha no mês que vem, para testemunhar da Bélgica via videoconferência.
Puigdemont disse não confiar na Justiça espanhola, mas que irá cooperar com tribunais belgas. A Bélgica terá um máximo de três meses para decidir enviá-lo ou não de volta à Espanha.
As autoridades belgas receberam o mandado de prisão da Espanha para o líder catalão expulsado Carles Puigdemont e vão examiná-lo antes de entregá-lo a um juiz, disse o promotor federal Eric Van Stite.
"Vamos estudá-lo, vamos dar isso a um juiz de investigação talvez amanhã ou depois de amanhã", disse Van der Sypt à Reuters. Os comentários ocorreram algumas horas depois que a Espanha emitiu o mandado de prisão.
Na quinta-feira, a Suprema Corte determinou que nove membros do gabinete destituído de Puigdemont fossem mantidos em custódia pendendo investigação e possível julgamento.
“Nós nos consideramos um governo legítimo”, disse Puigdemont nesta sexta-feira à TV estatal belga RTBF. “Precisa haver uma continuidade para contar ao mundo o que está acontecendo na Espanha... Não é com um governo na prisão que as eleições serão neutras, independentes, normais.”
“Estou pronto para ser candidato... é possível fazer campanha de qualquer lugar”, acrescentou, se referindo à eleição convocada por autoridades em Madri quando o primeiro-ministro Mariano Rajoy assumiu a Catalunha.
Em protesto às prisões, os grupo civis catalães Asamblea Nacional Catalana e Omnium Cultural --cujos líderes foram presos no mês passado por acusações de insubordinação-- convocaram uma greve geral para 8 de novembro e uma manifestação em massa para 11 de novembro.
Outros seis líderes catalães devem testemunhar em 9 de novembro pelas mesmas acusações.
Um membro do gabinete destituído, Santi Villa, foi libertado após pagar fiança de 50 mil euros nesta sexta-feira. Os outros oito não tiveram opção de fiança e podem continuar em custódia por até quatro anos.
Villa deixou o gabinete catalão antes da declaração de independência de sexta-feira e embora continue apoiador da separação, tem defendido uma solução negociada com o governo central.
Ele disse querer concorrer como principal candidato do Partido Democrático Catalão, de Puigdemont, na eleição regional.