Por Tatiana Bautzer e Alexandra Alper
SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - Diante de casos bilionários de corrupção envolvendo empresas brasileiras, a Petrobras (SA:PETR4) está em busca de concorrência entre companhias globais para construir uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) de 1 bilhão de dólares, mas o número de propostas externas será menor do que o previsto devido a requisitos mais rigorosos, disseram fontes com conhecimento do assunto.
A petroleira estatal excluiu da licitação grandes empresas locais de engenharia implicadas em um escândalo gigantesco de corrupção, em busca de um modelo de contratação blindado de interferências políticas.
No entanto, das 30 empresas estrangeiras que a Petrobras convidou para a licitação da nova unidade, apenas cerca de cinco participarão, apresentando propostas até 28 de agosto, disseram três fontes com conhecimento do assunto.
De acordo com as fontes, unidades da espanhola Acciona e da Sener Ingenieria y Sistemas, a italiana Maire Tecnimont, a japonesa Toyo e a chinesa Aluminium International Engineering Corp, conhecida como Chalieco, estão preparando propostas.
Adolfo Giaretti, superintendente da Tecnimont no Brasil, confirmou que a empresa participará. Outras companhias não comentaram de imediato.
Preocupadas por terem poucas opções se a Petrobras cancelar o contrato, as gigantes de construção e engenharia Bechtel Corp, Areva, Tecnicas Reunida SA, Larsen & Toubro Ltd, SNC-Lavalin, Thyssenkrupp, Hatch e Chicago Bridge & Iron foram algumas das que decidiram não concorrer, segundo seis fontes a par do processo.
As empresas não comentaram de imediato.
O esforço para incentivar a competição estrangeira sublinha até que ponto a Petrobras está indo --e o quanto mais precisa ir-- para deixar para trás a Operação Lava Jato, que revelou bilhões de dólares de propinas e contratos forjados na estatal, cujas descobertas do pré-sal pareciam simbolizar a futura promessa do Brasil.
Para sanear o processo, a Petrobras agora está gravando em vídeo todas as reuniões com candidatos e exigindo a presença de ao menos quatro pessoas no recinto, de acordo com pessoas familiarizadas com as conversas.
A Petrobras também está exigindo propostas técnicas detalhadas para evitar os atrasos e gastos excessivos que prejudicaram o local de sua nova unidade de gás --o complexo petroquímico conhecido como Comperj, que foi um de seus projetos mais atingidos pela corrupção.
Em resposta a perguntas sobre a licitação, a Petrobras disse que a construção da unidade de gás deve começar no início do ano que vem, mas não quis dar detalhes sobre o processo.
A petroleira precisa finalizar a unidade até 2020, ou será forçada a reduzir a produção dos campos altamente produtivos do pré-sal. Quando o gás extraído com o petróleo não é processado, normalmente é reinserido nos poços, mas os limites à reinjeção serão atingidos até 2020.
Um processo de licitação limpo e competitivo será uma vitória para o presidente Pedro Parente, que fez da contenção do estouro de gastos em grandes investimentos uma prioridade.
"A prática contínua da redução de gastos é crucial para se criar confiança no processo de retomada da Petrobras", escreveu Diego Mendes, analista do Itaú BBA, em uma nota dirigida a clientes no início deste ano.
O sucesso da unidade no Comperj também poderia servir de modelo para se atrair investidores e prestadores de serviço estrangeiros para projetos de infraestrutura em todo o Brasil --um alicerce da agenda econômica do presidente Michel Temer.
"Existe uma grande oportunidade para o Brasil inovar em projetos para preencher o vácuo de infraestrutura", disse Norman Anderson, presidente-executivo da consultoria CG/LA Infrastructure.
ALARME
Ainda assim, os requisitos mais rigorosos para os prestadores de serviço da Petrobras cobraram seu preço.
Executivos destas empresas, que pediram anonimato para proteger relacionamentos profissionais, dizem que os concorrentes podem gastar até 10 milhões de dólares nos projetos de engenharia detalhados exigidos pela Petrobras para a unidade de gás e que a incerteza nos contratos desestimulou muitos a apresentarem propostas.
Um aspecto do contrato de construção da usina de gás natural que causou alarme em candidatos em potencial foi uma cláusula que permite à Petrobras encerrar o contrato a qualquer momento sem motivo e sem pagar penalidades ou concordar com uma arbitragem.
Fornecedores em busca de indenizações no caso de um rompimento de contrato teriam que contar com os tribunais brasileiros, notoriamente lentos.
Depois de protestos, a Petrobras incluiu razões específicas que lhe permitiriam encerrar um contrato unilateralmente. Mesmo assim, a maioria dos concorrentes internacionais considerou as condições arriscadas demais.
Os poucos que levaram adiante suas propostas também formaram consórcios para diluir os riscos, incluindo a parceria da Chalieco com o grupo brasileiro de médio porte Método Potencial.
Outros estrangeiros também estão escolhendo parceiros locais que não foram implicados em escândalos prévios. Nesses casos, as empresas estrangeiras convidadas pela Petrobras continuam sendo as principais prestadoras de serviço.
(Reportagem adicional de Marta Nogueira no Rio de Janeiro)