QUITO (Reuters) - O ex-presidente equatoriano Rafael Correa denunciou à Organização dos Estados Americanos uma “alteração na ordem constitucional” em seu país e solicitou a ativação da Carta Democrática diante da convocação por decreto do atual governo para um referendo, informou nesta sexta-feira o órgão.
O atual presidente, Lenín Moreno, ordenou no final de novembro à corte eleitoral a realização imediata de um referendo que autoriza mudanças à Constituição, como remoção da figura de reeleição indefinida, argumentando uma demora nos prazos legais previstos por sua convocação.
A ação presidencial foi questionada por Correa, que considera que seu sucessor e outrora aliado político transgrediu procedimentos constitucionais, “com parcial e mal intencionado propósito político”, então solicitando o pronunciamento da OEA.
“O ex-presidente Rafael Correa e Ricardo Patiño apresentaram denúncias sobre alteração da ordem constitucional no Equador e pedido de aplicação CDI. Diante disto, a Secretaria irá realizar informe técnico jurídico sobre a situação institucional”, disse o secretário da OEA, Luis Almagro, em sua conta no Twitter.
A eliminação da reeleição indefinida fecharia o caminho para que Correa volte ao poder no futuro, de acordo com analistas.
Correa criticou com dureza as políticas do governo atual e acusa seu sucessor de pretender desmantelar o projeto socialista instaurado durante sua década no poder.
O referendo será realizado em 4 de fevereiro.
Diversos partidos opositores e movimentos sociais expressaram apoio à consulta, que também implementa a ideia de substituir uma entidade que propõe autoridades de controle, entre outros temas.
(Reportagem de Alexandra Valencia)