BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na tarde desta terça-feira que o ex-deputado e ex-assessor especial do presidente Michel Temer Rodrigo Rocha Loures seja transferido da penitenciária da Papuda para a carceragem da Polícia Federal em Brasília.
Rocha Loures foi preso no dia 3 de junho e posteriormente transferido para a Papuda. Ele é alvo de inquérito juntamente com Temer por obstrução de Justiça, organização criminosa e corrupção passiva.
A defesa de Rocha Loures havia apresentado uma petição sigilosa a Fachin no qual relatava haver risco para a integridade do ex-assessor com a permanência dele na Papuda. Ele havia pedido a transferência dele para a prisão domiciliar a fim de "garantir a sua vida ou, pelo menos menos, minimizar os riscos".
O advogado Cézar Roberto Bittencourt também tinha pedido a designação de uma equipe da PF, armada, para fazer a segurança do ex-assessor e da família dele.
Em sua decisão, que retirou o sigilo do pedido, Fachin determinou a remoção com urgência de Rocha Loures para a carceragem da polícia, até uma futura deliberação.
Ele pediu que a Procuradoria-Geral da República avalie se é o caso de realizar uma apuração sobre as supostas ameaças diretas e indiretas que o ex-assessor de Temer está recebendo.
O pedido é baseado numa reportagem da imprensa e no telefonema que o pai dele recebera em que o interlocutor teria dito que Rocha Loures corre risco de vida se fizer delação premiada.
"Os fatos narrados, ainda que não estejam desde logo embasados em elementos probatórios que lhes deem suporte, são graves o suficiente para que se dê ao menos notícia ao Ministério Público a quem incumbe, no âmbito de suas atribuições, deflagrar instrumentos voltados à respectiva apuração", disse Fachin em sua decisão.
"Por essa razão, determino remessa dos autos ao Ministério Público Federal para manifestação."
Rocha Loures foi filmado em ação controlada pela Polícia Federal recebendo uma mala com 500 mil reais que, segundo o empresário delator Joesley Batista, era dinheiro de propina.
O advogado Cézar Roberto Bittencourt disse à Reuters que o ex-deputado descarta fazer uma delação premiada.
(Por Ricardo Brito)