O Ministério da Fazenda não recebeu até agora nenhuma reclamação formal sobre a atuação da Receita Federal nas investigações do Instituto Lula relacionadas à Operação Lava Jato. Em nota oficial, o ministro Nelson Barbosa informou que a conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, flagrada em interceptação telefônica da Polícia Federal, não teve resultados práticos.
“Até o momento, o Ministério da Fazenda não recebeu manifestação formal do Instituto Lula, mencionada na gravação, a respeito da atuação da Receita Federal”, destacou o texto. A nota também informa que qualquer contribuinte pode acionar o Fisco ou o ministério caso se sinta afetado por auditorias fiscais.
“O Ministério da Fazenda e a Receita Federal dispõem de instrumentos institucionais que podem ser acionados por qualquer contribuinte para apurar eventuais excessos ou desvios de conduta de seus servidores”, concluiu a nota.
Em conversas telefônicas divulgadas ontem (16) à noite pelo juiz Sérgio Moro, o ex-presidente Lula questionou o trabalho que a Receita Federal tem feito no Instituto Lula. Ele reclamou de excesso de rigor nas investigações e pediu que a mesma auditoria fosse feita no Instituto Fernando Henrique, mantido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e em grandes empresas e veículos de comunicação.
“Vocês precisam se inteirar do que eles estão fazendo no instituto. Se eles fizessem isso com meia dúzia de grandes empresas, resolviam o problema de arrecadação do Estado”, questionou Lula. Ele disse ainda que pediria para o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, pôr no papel as reclamações para serem repassadas.
Na gravação, o ministro Nelson Barbosa respondeu apenas por meio de frases curtas. Ele mencionou que a Receita faz parte da Operação Lava Jato e disse que as investigações têm de ser iguais para todo mundo.