Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - Governadores pediram ao presidente interino, Michel Temer, que a negociação da União com os Estados não se resuma à dívida com a União e haja um tratamento diferenciado para os diferentes entes da Federação, disse nesta quinta-feira o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), depois de uma audiência com Temer.
Além de Jatene, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), e o do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), estiveram com Temer para pedir que as negociações não se esgotem na atualização do saldo devedor por novo indexador.
“Será impossível chegar a um bom termo se não houver respeito a essa diversidade. É preciso contemplar a diferença entre os Estados”, afirmou Jatene. O centro das discussões entre governadores e a União é a renegociação da dívida dos Estados com o Tesouro, que foi refinanciada no fim da década de 1990. Mas, de acordo com Jatene, no caso do Pará, com uma dívida de apenas 3 bilhões de reais – menos de 20 por cento da receita líquida do Estado – esse não é um grande problema.
No Pará, o maior problema é a questão previdenciária, disse. “É preciso criar um leque de alternativas que não dispense a renegociação da dívida, mas veja outros pontos importantes”, disse.
Na noite de quarta-feira, o governador do Rio Grande do Sul, que tem dívida de 52 bilhões de reais, também pediu flexibilidade nas negociações. “Alguns Estados têm que ter um tratamento diferenciado. Não por privilégio, mas porque são diferentes”, disse.
No caso do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, o tamanho da dívida em relação à receita é o maior problema, e o governo federal já admite encontrar uma solução diferenciada. De acordo com fonte ouvida pela Reuters, a União avalia inclusive dar empréstimos emergenciais a esses três Estados que teriam como garantia participações em empresas.
Uma primeira reunião entre a equipe econômica e secretários da Fazenda estaduais nesta quinta-feira busca avançar pelo menos nas linhas comuns.
O presidente interino tinha a intenção de anunciar um acordo esta semana, em uma reunião com todos os governadores, mas o plano inicial foi adiado pelas dificuldades na negociação. Haverá uma tentativa de fazer uma reunião na próxima semana.
(Reportagem adicional de Marcela Ayres)