Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O governo cortará em quase 30 por cento os recursos que ainda restavam ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) neste ano, a fim de tentar cumprir a meta fiscal e atender ministérios com demandas emergenciais diante da crônica falta de receitas em meio à fraca atividade econômica.
Do congelamento adicional de 5,952 bilhões de reais nas despesas que o governo anunciou na semana passada, 5,236 bilhões de reais virão do PAC. Mas diante da situação de penúria pela qual passam alguns serviços públicos, o governo também tirará do PAC outros 2,251 bilhões de reais para "demandas emergenciais de outros ministérios".
Com isso, o programa sofrerá tesourada adicional de 7,487 bilhões de reais, passando a ficar com apenas 19,686 bilhões de reais previstos no ano.
O patamar é 27,6 por cento inferior aos 27,173 bilhões de reais então vigentes para o PAC, depois de outros cortes. Na lei orçamentária, foram previstos originalmente 36,071 bilhões de reais para o programa.
Em coletiva de imprensa, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que o governo trabalha para reversão do contingenciamento e que os cortes no PAC não devem desencadear a paralisação de obras. Também afastou o impacto desse corte na retomada da atividade econômica.
"Investimento no Brasil é de aproximadamente 950 bilhões de reais por ano. Portanto, alteração de 7 bilhões de reais (do PAC)... não tem efeito prático efetivo a respeito do nível geral da atividade", argumentou.
Segundo Oliveira, os recursos do remanejamento do PAC irão, por exemplo, para o funcionamento de carros-pipa e de agências do INSS, além de também serem direcionados para a polícia rodoviária federal e para a defesa civil.
Ele afirmou ainda que não foi possível concluir avaliação sobre receitas adicionais que poderiam ser consideradas para eventual redução do contingenciamento, conforme antecipado mais cedo pela Reuters.
Mas afirmou que o governo continuará se debruçando sobre a possibilidade de contar com mais 2,1 bilhões de reais via precatórios não sacados, mais 2,5 bilhões de reais com reestruturação de outorga de aeroportos e aproximadamente 1 bilhão de reais com privatização da Lotex. São recursos que poderão entrar no próximo relatório de receitas e despesas da União.