SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal está otimista com a possibilidade de concluir ainda em 2018 a privatização da Eletrobras (SA:ELET3), após o presidente Michel Temer oficializar nesta segunda-feira o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei com a modelagem do negócio.
O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Fábio Lopes Alves, disse à Reuters que a proposta será analisada com prioridade na Câmara dos Deputados e que a perspectiva hoje é de que será possível cumprir um cronograma que prevê a obtenção até julho de todas aprovações necessárias para levar o processo adiante.
A visão favorável sobre o andamento do processo vem mesmo após uma decisão judicial suspender um trecho da medida provisória 814, editada no final do ano passado para retirar vetos à desestatização da Eletrobras e suas subsidiárias. O governo perdeu na semana passada uma primeira tentativa de derrubar a liminar, proferida pela Justiça Federal em Pernambuco.
"Essas dificuldades já eram esperadas, nenhum processo assim segue sem nenhuma contestação, sem nenhum percalço, mas a avaliação é que será feito dentro do calendário que temos colocado... a parte decisória seria o ideal ficar aprovada até julho, e depois são as ações operacionais", explicou Lopes.
Ele disse ainda que o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, irá participar em Davos, na Suíça, do Fórum Econômico Mundial, que acontece entre 23 e 26 de janeiro, onde deverá ter uma agenda "intensa".
O presidente Michel Temer também irá ao evento, e a delegação brasileira deve ter como um de seus focos a divulgação a investidores da proposta de privatização da Eletrobras, maior elétrica do país, responsável por cerca de um terço da capacidade de geração de energia do Brasil e metade das linhas de transmissão.
As ações ordinárias da Eletrobras operavam em alta de quase 10 por cento por volta de 12:23 desta segunda-feira, em meio a um otimismo do mercado com o andamento da privatização. As ações preferenciais da estatal também tinham forte alta, de mais de 7 por cento, contra queda de 0,25 por cento do índice Ibovespa.
PRIVATIZAÇÃO GERA CAIXA
O governo federal prevê em seu orçamento para 2018 uma arrecadação de 12,2 bilhões de reais em meio à desestatização da Eletrobras.
A privatização deve ser viabilizada com uma oferta de novas ações pela companhia, que com recursos da operação deve pagar um bônus de outorga bilionário à União em troca de melhores condições nos contratos de suas hidrelétricas.
Na semana passada, a agência de classificação de risco Moody's disse que vê com bons olhos os planos do governo de privatizar a Eletrobras, mas alertou que a execução da medida pode se provar muito difícil ainda em 2018. Para a Moody's, um sucesso no processo pode resultar em melhoria no perfil de risco financeiro da companhia e reduzir a influência política em sua gestão.
(Por Luciano Costa)