Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - Líderes de partidos da base aliada articulam uma estratégia para esvaziar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), caso ele não escolha um relator para a denúncia contra o presidente Michel Temer que seja alinhado ao interesse do governo, disse à Reuters uma liderança sob a condição do anonimato.
Cabe à Câmara decidir se autoriza ou não o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar se recebe a denúncia contra Temer oferecida na segunda-feira pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A denúncia foi protocolada na manhã desta quinta-feira na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara que, após trâmites, será encaminhada para a CCJ para sua primeira verificação.
O sinal de alerta na base foi aceso após Pacheco, mesmo sendo do mesmo partido de Temer, ter dito que vai buscar um relator que não ceda a pressões. O presidente da CCJ também mostrou-se contra a intenção do governo e de deputados aliados de votar de uma única vez todas as denúncias que porventura cheguem ao colegiado --ele é a favor da análise fatiada.
A estratégia dos aliados, segundo a fonte relatou, é não garantir quorum para votação na CCJ, caso Pacheco não indique um relator confiável para análise da denúncia de Temer. A atribuição de escolher a relatoria é exclusiva dos presidentes de comissão.
Dessa forma, a acusação contra o presidente ficaria congelada até o final do mandato de Pacheco à frente da CCJ, em janeiro de 2017.
Essa iniciativa, que por ora está no plano da ameaça, só será colocada em prática numa situação limite. Líderes avaliam que Pacheco vai ceder a um nome favorável ao governo.
Na saída de um encontro na quarta-feira com Temer e líderes de 14 partidos da base, o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que respeitava a posição do presidente da CCJ que já se posicionara favorável à análise separada de cada uma das denúncias.
Mas ele disse que espera que Pacheco tenha a tranquilidade para escolher um nome equilibrado para relatar o caso, que não seja baseado em "ilação". "Não sei quem está cotado para ser relator", frisou.
O Palácio do Planalto e aliados querem que a denúncia contra Temer receba um parecer pela rejeição já na CCJ e conte com uma maioria sólida de votos dos 66 integrantes da comissão. Qualquer que seja a manifestação da CCJ, a denúncia vai passar depois pelo plenário da Câmara, quando, para ser aceita, precisa de o apoio de pelo menos 342 dos 513 deputados.
Um líder da base disse que o governo quer rejeitar a denúncia no plenário com uma votação expressiva a fim de mandar recado para a Procuradoria-Geral da República que não vão aceitar acusações que consideram "políticas" contra o presidente.