BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta quinta-feira que o tempo para votar a reforma da Previdência na Casa é curto, mas defendeu que os deputados aproveitem a “janela de oportunidade” neste ano sob o risco de prejudicar a recuperação econômica do país.
Para o deputado, o texto apresentado na véspera a líderes da base --mais enxuto do que a versão aprovada na comissão especial da Câmara na tentativa de deixar a reforma mais palatável-- estã mais bem “explicado”, o que pode fornecer argumentos mais consistentes para convencer os parlamentares.
“O prazo é curto. A importância da reforma é urgente”, disse Maia a jornalistas. “Mas o que a gente faz? A gente deixa o Brasil entrar em 2018 e, principalmente projetar para 2019 uma crise fiscal enorme que pode tirar investimentos, pode desmontar toda a recuperação econômica que foi construída nesses últimos 12 meses?... Tudo isso pode ir embora se nós perdermos essa janela de oportunidade”, afirmou.
Apesar de considerar curto o tempo disponível, Maia descartou uma convocação extraordinária do Congresso.
O presidente da Câmara minimizou a baixa adesão ao jantar na noite da terça-feira no Palácio da Alvorada --o governo recebeu menos deputados do que esperava no evento para a apresentação formal do novo texto.
Segundo Maia, o dia agitado, que incluiu uma sessão conjunta do Congresso Nacional, posse de ministro, e uma confusão sobre mudança na Secretaria de Governo --a comunicação do governo chegou a postar no Twitter sobre a posse do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) no lugar do ministro Antonio Imbassahy, mas depois soltou nota “lamentando o equívoco”--, influenciou o quórum do jantar.
O deputado afirmou que há “unidade na base” e a “compreensão que as reformas precisam ser feitas”. Reconheceu, no entanto, que a Previdência tem um “componente político muito pesado”.
Pelo novo texto, as idades mínimas para aposentadoria serão de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens. Além disso, o tempo mínimo de contribuição previsto no texto é de 15 anos para os trabalhadores do regime geral, menor do que os 25 anos previstos na proposta aprovada na comissão especial. Para os servidores públicos, o tempo mínimo permanecerá em 25 anos.
A proposta, mais enxuta do que a inicialmente defendida pelo governo e também mais modesta do que a que foi aprovada na comissão especial que analisou a matéria, também retira do texto as mudanças relativas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e às aposentadorias de pequenos produtores rurais, dois pontos de forte crítica de deputados da base aliada.
TROCA NO MINISTÉRIO
Sobre as eventuais mudanças ministeriais como forma de ajudar na articulação da reforma Previdência, Maia defendeu que “esses assuntos não interfiram na pauta dos partidos”. Para ele, o tema deve ser tratado pelo presidente.
“Eu não estou aqui para escolher nem para vetar... mas não vou participar dessa decisão porque acho que esse atrito precisa ser resolvido pelo presidente Michel Temer.”
Sob pressão do PMDB, que cobra a indicação ao cargo após Temer escolher o deputado Alexandre Baldy (sem partido-GO) para o poderoso Ministério das Cidades no lugar do tucano Bruno Araújo, o governo pretendia nomear Marun para o cargo da articulação política no lugar de Imbassahy.
Baldy, que deve se filiar ao PP, conta com o apoio de partidos do centrão e do próprio Rodrigo Maia. Enquanto isso, o governo tenta uma saída para a sinuca política de forma a não melindrar o PMDB e nem o PSDB, partido de Imbassahy. [nL1N1NS25B]
Questionado se ajudará na negociação política para encontrar uma solução, Maia afirmou que não é “articulador do governo”, e sim presidente da Câmara.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)